{"id":21291,"date":"2025-09-25T15:05:46","date_gmt":"2025-09-25T18:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=21291"},"modified":"2025-09-25T15:13:06","modified_gmt":"2025-09-25T18:13:06","slug":"camara-aprova-projeto-de-wellington-fagundes-que-regulamenta-uso-do-simbolo-da-visao-monocular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/camara-aprova-projeto-de-wellington-fagundes-que-regulamenta-uso-do-simbolo-da-visao-monocular\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de Wellington Fagundes que regulamenta uso do s\u00edmbolo da vis\u00e3o monocular"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei 3294\/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que regulamenta o uso do s\u00edmbolo nacional de acessibilidade destinado a pessoas com vis\u00e3o monocular, foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo o senador, a medida busca dar mais visibilidade e dignidade a quem vive com essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsse s\u00edmbolo faz diferen\u00e7a porque torna vis\u00edvel uma defici\u00eancia muitas vezes invis\u00edvel. Ele vai permitir que quem tem vis\u00e3o monocular seja identificado, respeitado e receba de fato o atendimento priorit\u00e1rio que a lei j\u00e1 garante. \u00c9 uma forma de transformar direito em realidade no dia a dia\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Ele tamb\u00e9m lembrou a luta da deputada federal Am\u00e1lia Barros que perdeu a vis\u00e3o de um dos olhos ainda jovem, e transformou sua \u00a0experi\u00eancia em uma bandeira de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional. \u201cN\u00e3o podemos esquecer da nossa saudosa Am\u00e1lia, que foi relatora do projeto na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e sempre se dedicou a essa causa. Sua trajet\u00f3ria permanece como inspira\u00e7\u00e3o no avan\u00e7o dessas conquistas\u201d, disse.\"\"<\/p>\n

O emblema, criado em 2017 pelo Instituto Nacional da Pessoa com Vis\u00e3o Monocular, retrata uma figura com a m\u00e3o sobre o olho cego e passar\u00e1 a identificar espa\u00e7os, servi\u00e7os e produtos acess\u00edveis, garantindo prioridade e respeito. O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe altera\u00e7\u00f5es no desenho oficial, assegurando sua padroniza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Relator da proposta na CCJ, o deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT) tamb\u00e9m ressaltou o m\u00e9rito da medida: \u201cA prote\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia s\u00e3o princ\u00edpios constitucionais que este projeto ajuda a consolidar\u201d.<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a vis\u00e3o monocular \u00e9 caracterizada quando a pessoa tem acuidade visual igual ou inferior a 20% em um dos olhos, mantendo vis\u00e3o normal no outro.<\/p>\n

Como tramitou em car\u00e1ter conclusivo, o projeto n\u00e3o precisar\u00e1 passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e agora aguarda apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial para se tornar lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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