{"id":21447,"date":"2025-10-30T18:23:35","date_gmt":"2025-10-30T21:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=21447"},"modified":"2025-10-30T19:40:48","modified_gmt":"2025-10-30T22:40:48","slug":"wellington-fagundes-comemora-avanco-no-stf-sobre-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-comemora-avanco-no-stf-sobre-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes comemora avan\u00e7o no STF sobre morat\u00f3ria da soja"},"content":{"rendered":"

Senador liderou diversas agendas em defesa dos produtores ao longo do ano<\/em><\/h3>\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou nesta quinta-feira (30\/10) a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a legitimidade da lei mato-grossense que protege os produtores rurais diante das restri\u00e7\u00f5es impostas pela chamada morat\u00f3ria da soja.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o mant\u00e9m em debate a validade da lei estadual que impede o governo de conceder incentivos fiscais a empresas que discriminem produtores por meio de acordos privados, como o da morat\u00f3ria, firmado entre grandes tradings e organiza\u00e7\u00f5es ambientais para limitar a compra de soja da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Para o senador, o resultado representa um avan\u00e7o importante na defesa dos produtores de Mato Grosso, especialmente os pequenos e m\u00e9dios, que vinham sendo prejudicados por restri\u00e7\u00f5es impostas fora do que determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cO que sempre defendemos \u00e9 simples: quem produz dentro da lei, quem preserva e trabalha com responsabilidade, n\u00e3o pode ser punido por acordos privados. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria do produtor mato-grossense e da livre concorr\u00eancia\u201d, afirmou Wellington.<\/p><\/blockquote>\n

O parlamentar liderou diversas agendas em defesa do setor ao longo do ano. Esteve no STF para tratar dos impactos da morat\u00f3ria sobre a economia do estado. Tamb\u00e9m promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas no Senado, al\u00e9m de reuni\u00f5es com o CADE, a Aprosoja-MT e parlamentares da bancada ruralista \u2014 todas com o objetivo de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e igualdade de condi\u00e7\u00f5es de mercado aos produtores.<\/p>\n

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Senador com comitiva para tratar do assunto no STF<\/p><\/div>\n

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A decis\u00e3o do STF \u00e9 provis\u00f3ria, pois foi concedida em car\u00e1ter cautelar, o que significa que o debate ainda ser\u00e1 retomado em julgamento definitivo. Para o senador, esse \u00e9 mais um passo no reconhecimento da causa dos produtores, e o foco agora \u00e9 fazer com que essa conquista se torne permanente.<\/p>\n

\u201cSeguiremos trabalhando para que essa decis\u00e3o se consolide de forma definitiva. O produtor precisa de regras claras, respeito e liberdade para produzir, e \u00e9 isso que continuaremos defendendo, principalmente o pequeno e m\u00e9dio produtor. Parabenizo a Assembleia Legislativa de MT, todos os parlamentares, a procuradoria da ALMT e, claro, a Aprosoja, por essa grande vit\u00f3ria que conseguimos\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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