O senador Wellington Fagundes (PL-MT) assinou nesta segunda-feira (10\/11), na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Bloco Vanguarda, o requerimento de urg\u00eancia apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da proposta que endurece penas e amplia medidas de prote\u00e7\u00e3o em casos de crimes sexuais contra pessoas vulner\u00e1veis, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O projeto prev\u00ea mecanismos mais r\u00edgidos para punir agressores e garantir assist\u00eancia psicol\u00f3gica e social \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para condenados e medidas protetivas de urg\u00eancia, especialmente para crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia. Segundo o senador, a proposta tamb\u00e9m refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, escolas e conselhos tutelares, na preven\u00e7\u00e3o e no acolhimento das v\u00edtimas, por meio de campanhas educativas e divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia.<\/p>\n
\u201cA medida tem car\u00e1ter emergencial diante do avan\u00e7o da viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica no pa\u00eds\u201d, afirmou Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com o Atlas da Viol\u00eancia 2025, o Brasil registrou 3.903 mulheres assassinadas em 2023, o equivalente a uma m\u00e9dia de dez mortes por dia, al\u00e9m de 275 mil casos de viol\u00eancia contra mulheres, sendo mais de 64% ocorridos dentro de casa. Em Mato Grosso, os n\u00fameros s\u00e3o igualmente alarmantes: em 2024, foram 47 feminic\u00eddios, que deixaram 89 filhos \u00f3rf\u00e3os, conforme dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT). A maioria dos crimes, 83%, aconteceu no ambiente dom\u00e9stico, segundo levantamento da CNN Brasil. Al\u00e9m disso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado registrou aumento de 21% nos casos de estupro de vulner\u00e1vel entre 2023 e 2024.<\/p>\n
Para Fagundes, o endurecimento das leis \u00e9 essencial para conter uma viol\u00eancia que destr\u00f3i fam\u00edlias e desafia o Estado.<\/p>\n
\u201cAssinei este requerimento por convic\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso tornar a lei mais rigorosa e efetiva, para que mulheres, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia sejam realmente protegidas. Esses n\u00fameros mostram que a viol\u00eancia contra os mais fr\u00e1geis continua crescendo, e o Estado n\u00e3o pode ficar inerte. Precisamos de a\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p><\/blockquote>\n
O senador destacou ainda que a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento representa um passo concreto para garantir seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s v\u00edtimas e acelerar uma resposta institucional \u00e0 escalada da viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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