O senador Wellington Fagundes assinou, nesta segunda-feira (01\/12), ao lado de Fl\u00e1vio Bolsonaro e outros parlamentares, um pedido formal de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o foi endere\u00e7ada \u00e0 Presid\u00eancia do Senado para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e posterior remessa ao STF, em raz\u00e3o da urg\u00eancia do quadro cl\u00ednico descrito pelos parlamentares. O requerimento foi apresentado pelo senador Rog\u00e9rio Marinho e subscrito por diversos senadores. Wellington Fagundes assinou na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do bloco Vanguarda.<\/p>\n
Atualmente, Bolsonaro encontra-se sob cust\u00f3dia na sede da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia (DF), por determina\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
No documento, os parlamentares relatam que o ex-presidente apresenta quadro de sa\u00fade considerado grave, evolutivo e multifatorial, conforme laudos m\u00e9dicos recentes. Entre as principais condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas listadas est\u00e3o: carcinoma de c\u00e9lulas escamosas (c\u00e2ncer de pele) diagnosticado em setembro de 2025; anemia por defici\u00eancia de ferro; altera\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o renal; graves problemas digestivos e intestinais decorrentes das cirurgias realizadas ap\u00f3s o atentado de 2018; refluxo gastroesof\u00e1gico e esofagite; doen\u00e7a ateroscler\u00f3tica do cora\u00e7\u00e3o com oclus\u00e3o e estenose de car\u00f3tidas; hipertens\u00e3o; apneia do sono; h\u00e9rnia inguinal; solu\u00e7os incoerc\u00edveis cr\u00f4nicos; e epis\u00f3dios recorrentes de pneumonia bacteriana, com registros neste ano.<\/p>\n
Os senadores sustentam que o conjunto das enfermidades demanda monitoramento m\u00e9dico cont\u00ednuo, acesso r\u00e1pido a exames e possibilidade de interna\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, condi\u00e7\u00f5es que, segundo o pedido, n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o ambiente carcer\u00e1rio, ainda que em unidade da Pol\u00edcia Federal. A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona precedentes do STF que autorizam a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por domiciliar em situa\u00e7\u00f5es excepcionais de risco \u00e0 integridade f\u00edsica e invoca o princ\u00edpio constitucional da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
Ao comentar a assinatura, Wellington Fagundes afirmou que a iniciativa tem car\u00e1ter exclusivamente humanit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de sa\u00fade e de vida. Independentemente de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o Estado tem o dever constitucional de garantir tratamento adequado a qualquer pessoa sob sua cust\u00f3dia\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n
O senador refor\u00e7ou a necessidade de an\u00e1lise urgente pela Corte. \u201cOs laudos apontam um quadro cl\u00ednico delicado, com m\u00faltiplas comorbidades. O pedido \u00e9 para que o Supremo avalie com rapidez e responsabilidade, assegurando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica\u201d, declarou.<\/p>\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, o requerimento pede, de forma subsidi\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica oficial multidisciplinar para avalia\u00e7\u00e3o atualizada do estado de sa\u00fade do ex-presidente e admite a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares que o STF entender cab\u00edveis.<\/p>\n
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