A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (02\/12), dois projetos de lei relatados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), ambos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar dos animais. As propostas tratam da cria\u00e7\u00e3o da campanha nacional Julho Dourado e da regulamenta\u00e7\u00e3o da posse respons\u00e1vel de animais em casos de separa\u00e7\u00e3o conjugal. Os dois textos foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n
O primeiro projeto, de autoria do deputado federal Haroldo Martins, institui a campanha nacional Julho Dourado<\/strong>, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos animais dom\u00e9sticos e de rua, com a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses.<\/p>\n A iniciativa tamb\u00e9m estimula entidades p\u00fablicas e privadas a iluminarem ou decorarem pr\u00e9dios com a cor dourada, chamando a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a causa. O senador destacou a urg\u00eancia do tema ao apresentar seu relat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cO Brasil tem cerca de 30 milh\u00f5es de animais abandonados. Isso exige responsabilidade, pol\u00edticas p\u00fablicas e conscientiza\u00e7\u00e3o. A campanha Julho Dourado fortalece a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a prote\u00e7\u00e3o animal, temas essenciais para a sa\u00fade p\u00fablica.\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n O problema \u00e9 ampliado pela falta de estrutura nos munic\u00edpios. Cerca de 76% das cidades brasileiras n\u00e3o possuem qualquer tipo de abrigo ou centro de acolhimento para animais resgatados ou v\u00edtimas de maus-tratos<\/strong>, o que coloca a responsabilidade quase inteiramente nas m\u00e3os de protetores independentes, volunt\u00e1rios e ONGs<\/strong>.<\/p>\n Em Mato Grosso, o cen\u00e1rio \u00e9 semelhante. Munic\u00edpios como Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis, Sinop e diversas cidades do interior enfrentam crescimento no n\u00famero de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e avan\u00e7o de zoonoses, especialmente a leishmaniose.<\/strong> Para Fagundes, o projeto \u201cchega como uma resposta pr\u00e1tica e necess\u00e1ria para apoiar a\u00e7\u00f5es permanentes de cuidado e preven\u00e7\u00e3o tanto no estado quanto em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n O segundo texto aprovado, de autoria do deputado federal Fred Costa, regulamenta a posse respons\u00e1vel de animais quando h\u00e1 dissolu\u00e7\u00e3o do casamento ou da uni\u00e3o est\u00e1vel. O objetivo \u00e9 criar crit\u00e9rios claros para que a Justi\u00e7a possa decidir, de forma t\u00e9cnica e humanizada, a guarda, a responsabilidade sobre despesas e o direito de visitas.<\/p>\n O projeto reconhece os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor, medo, alegria e apego elemento central para decis\u00f5es judiciais mais sens\u00edveis ao bem-estar animal. Em seu relat\u00f3rio, Fagundes ressaltou a relev\u00e2ncia emocional e jur\u00eddica do tema.<\/p>\n \u201cQuando uma fam\u00edlia se separa, o animal sofre em sil\u00eancio. Ele cria v\u00ednculo, sente falta, sente medo. Este projeto traz sensibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, garantindo que o bem-estar do animal esteja acima dos conflitos humanos\u201d, observou.<\/p><\/blockquote>\n A mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (02\/12), dois projetos de lei relatados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), ambos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar dos animais. As propostas tratam da…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":21312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21631"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21631"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21633,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21631\/revisions\/21633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}