O senador Wellington Fagundes apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira para reduzir a Fra\u00e7\u00e3o M\u00ednima de Parcelamento (FMP) de im\u00f3veis rurais para 5.000 metros quadrados (0,5 hectare). A medida atualiza uma norma criada na d\u00e9cada de 1970, adequando-a \u00e0 realidade atual da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no pa\u00eds.<\/p>\n
Inspirado em proposta semelhante em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, de autoria do deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, o texto avan\u00e7a na moderniza\u00e7\u00e3o das regras fundi\u00e1rias, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o de pequenas propriedades rurais. A iniciativa parte do reconhecimento de que a legisla\u00e7\u00e3o vigente foi concebida em um per\u00edodo em que se acreditava que pequenos produtores n\u00e3o seriam economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as regras atuais t\u00eam impedido a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenas \u00e1reas produtivas, dificultado o desmembramento de terras em processos de heran\u00e7a, gerado inseguran\u00e7a jur\u00eddica e limitado o acesso de produtores ao cr\u00e9dito rural e a pol\u00edticas p\u00fablicas. Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, esse cen\u00e1rio afasta as fam\u00edlias do campo e favorece a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA lei atual n\u00e3o acompanha a realidade do campo brasileiro. Temos fam\u00edlias produzindo, gerando renda e emprego em \u00e1reas pequenas, mas impedidas de regularizar suas terras por uma regra criada nos anos 1970. Isso \u00e9 injusto e precisa ser corrigido\u201d, afirmou Wellington Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com o parlamentar, a proposta permite o registro legal de pequenas propriedades, garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias, facilita sucess\u00f5es familiares e estimula a perman\u00eancia de jovens no meio rural.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de dignidade para o pequeno produtor. Com a regulariza\u00e7\u00e3o, ele pode acessar cr\u00e9dito, investir, melhorar a produ\u00e7\u00e3o e planejar o futuro da fam\u00edlia. \u00c9 uma medida objetiva, mas com impacto direto na vida de quem vive da terra\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
Wellington citou ainda a colabora\u00e7\u00e3o do presidente do CRECI Mato Grosso, Claudecir Contreira, parceiro importante na constru\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cO di\u00e1logo com o setor imobili\u00e1rio rural foi fundamental para aprimorar esse projeto e ampliar sua efetividade\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m refor\u00e7a o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural, ao reconhecer a produtividade e o valor econ\u00f4mico de pequenas \u00e1reas, alinhando a legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e produtivos do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Wellington Fagundes apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira para reduzir a Fra\u00e7\u00e3o M\u00ednima de Parcelamento (FMP) de im\u00f3veis rurais para 5.000 metros quadrados…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":21676,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21674"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21677,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21674\/revisions\/21677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}