{"id":21678,"date":"2025-12-23T10:22:34","date_gmt":"2025-12-23T13:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=21678"},"modified":"2025-12-23T10:22:34","modified_gmt":"2025-12-23T13:22:34","slug":"fagundes-cobra-revisao-rigorosa-antes-de-renovar-concessao-da-energisa-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/fagundes-cobra-revisao-rigorosa-antes-de-renovar-concessao-da-energisa-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Fagundes cobra revis\u00e3o rigorosa antes de renovar concess\u00e3o da Energisa em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes<\/strong> (PL-MT) protocolou na \u00faltima semana dois requerimentos de informa\u00e7\u00e3o cobrando transpar\u00eancia, dados objetivos e medidas concretas antes de qualquer decis\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Energisa Mato Grosso<\/strong>. Um dos requerimentos foi encaminhado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong> (MME) e o outro ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong> (TCU).<\/p>\n

As iniciativas ocorrem ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/strong> (Aneel) recomendar, no \u00faltimo dia 9 de dezembro, durante a 41\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria de sua diretoria, a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da concession\u00e1ria, que vence em dezembro de 2027. Para o senador, no entanto, a renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tratada como autom\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cRenova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o precisa vir acompanhada de melhorias concretas. O que a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso relata \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio do que se espera: redu\u00e7\u00e3o de investimentos entre 2022 e 2024, piora na qualidade do servi\u00e7o e insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada dos consumidores\u201d, afirmou Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n

Nos requerimentos, o parlamentar questiona em que fase se encontra o processo no MME, qual o cronograma previsto para eventual renova\u00e7\u00e3o e quais benef\u00edcios mensur\u00e1veis seriam efetivamente garantidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s empresas. Tamb\u00e9m solicita avalia\u00e7\u00e3o detalhada dos indicadores de continuidade do servi\u00e7o, como DEC e FEC, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios, sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da concession\u00e1ria, modicidade tarif\u00e1ria e cl\u00e1usulas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, penalidades e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Ao TCU, Fagundes pede que o \u00f3rg\u00e3o de controle externo avalie, de forma t\u00e9cnica e independente, se a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o atende, de fato, ao interesse p\u00fablico, considerando a evolu\u00e7\u00e3o negativa dos indicadores de qualidade e a redu\u00e7\u00e3o de investimentos registrada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O senador esteve no in\u00edcio de outubro na Aneel, acompanhado de deputados federais e estaduais, para tratar diretamente da situa\u00e7\u00e3o da Energisa em Mato Grosso, levando as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o urbana e rural. Na ocasi\u00e3o, j\u00e1 havia defendido uma revis\u00e3o profunda do contrato e a necessidade de contrapartidas claras em favor dos consumidores.<\/p>\n

Fagundes tamb\u00e9m destacou que epis\u00f3dios recentes, como os graves problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o da capital paulista com a concession\u00e1ria Enel<\/strong>, que deixaram milh\u00f5es de pessoas sem energia por v\u00e1rios dias e levaram o governo de S\u00e3o Paulo<\/strong> a discutir a caducidade do contrato, refor\u00e7am a urg\u00eancia de uma an\u00e1lise criteriosa antes de qualquer renova\u00e7\u00e3o em Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cO que aconteceu em S\u00e3o Paulo \u00e9 um alerta. N\u00e3o podemos correr o risco de repetir erros. Energia \u00e9 essencial para o desenvolvimento, para o agroneg\u00f3cio, para a ind\u00fastria e para a qualidade de vida das pessoas. Contrato p\u00fablico precisa ser cumprido com clareza, responsabilidade e respeito ao cidad\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p><\/blockquote>\n

O senador reiterou que o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para embasar sua atua\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou que seguir\u00e1 acompanhando de perto todo o processo, cobrando do governo federal, da Aneel e dos \u00f3rg\u00e3os de controle que qualquer decis\u00e3o sobre a concess\u00e3o esteja condicionada a melhorias reais, investimentos comprovados e benef\u00edcios concretos para Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) protocolou na \u00faltima semana dois requerimentos de informa\u00e7\u00e3o cobrando transpar\u00eancia, dados objetivos e medidas concretas antes de qualquer decis\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Energisa Mato Grosso….<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":20810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21678"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21678"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21679,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21678\/revisions\/21679"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}