{"id":21917,"date":"2026-02-24T14:09:56","date_gmt":"2026-02-24T17:09:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=21917"},"modified":"2026-02-24T14:10:00","modified_gmt":"2026-02-24T17:10:00","slug":"wellington-fagundes-propoe-novos-criterios-para-assentamentos-rurais-com-foco-em-planejamento-produtividade-e-uso-eficiente-dos-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-propoe-novos-criterios-para-assentamentos-rurais-com-foco-em-planejamento-produtividade-e-uso-eficiente-dos-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes prop\u00f5e novos crit\u00e9rios para assentamentos rurais com foco em planejamento, produtividade e uso eficiente dos recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, apresentou projeto de lei que altera as Leis n\u00ba 8.629\/1993 e n\u00ba 11.952\/2009 com o objetivo de aperfei\u00e7oar os crit\u00e9rios de implanta\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais e a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas federais. A proposta estabelece a obrigatoriedade de planejamento t\u00e9cnico pr\u00e9vio, incluindo an\u00e1lise de viabilidade econ\u00f4mica, potencial produtivo, integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica e acesso \u00e0 infraestrutura antes da cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos.<\/p>\n

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A iniciativa busca modernizar a pol\u00edtica agr\u00e1ria brasileira a partir das experi\u00eancias acumuladas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, priorizando a implanta\u00e7\u00e3o de projetos em \u00e1reas com melhores condi\u00e7\u00f5es estruturais. O objetivo \u00e9 evitar a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos em regi\u00f5es isoladas ou sem acesso adequado a rodovias, transporte e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais , fatores que historicamente t\u00eam dificultado a gera\u00e7\u00e3o de renda, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o produtiva das fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n

Dados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) indicam que o Brasil possui atualmente cerca de 9,5 mil assentamentos rurais, reunindo aproximadamente 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA). Em Mato Grosso, estado com forte voca\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e papel estrat\u00e9gico para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o nacional, a pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m possui relev\u00e2ncia regional. Segundo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o estado possui projetos de assentamentos rurais registrados que integram o sistema de informa\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias estaduais, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e acompanhamento das \u00e1reas e das fam\u00edlias assentadas em diversas regi\u00f5es, com bases cartogr\u00e1ficas atualizadas at\u00e9 2024. Esse contexto refor\u00e7a a import\u00e2ncia do planejamento t\u00e9cnico pr\u00e9vio para garantir sustentabilidade produtiva, gera\u00e7\u00e3o de renda e melhor integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica.<\/p>\n

Segundo o senador, o projeto n\u00e3o altera os objetivos sociais da reforma agr\u00e1ria, mas busca qualific\u00e1-la por meio do planejamento e da efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, buscamos priorizar assentamentos em regi\u00f5es com melhor acesso \u00e0 infraestrutura j\u00e1 existente, para aumentar a produtividade, facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, reduzir custos e melhorar a qualidade de vida das fam\u00edlias assentadas, sempre respeitando as regras ambientais e territoriais\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

O texto estabelece que os estudos t\u00e9cnicos considerem crit\u00e9rios log\u00edsticos, territoriais, ambientais e econ\u00f4micos, mantendo integralmente as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o vigente. A proximidade com rodovias ou centros produtivos, por exemplo, n\u00e3o autoriza ocupa\u00e7\u00f5es irregulares nem flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas ambientais.<\/p>\n

Levantamentos recentes apontam que ainda existem cerca de 145 mil fam\u00edlias acampadas \u00e0 espera de acesso \u00e0 terra no pa\u00eds, cen\u00e1rio que evidencia a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes, capazes de garantir sustentabilidade econ\u00f4mica e social desde a implanta\u00e7\u00e3o dos assentamentos. Em estados produtores como Mato Grosso, onde log\u00edstica e acesso a mercados s\u00e3o determinantes para o sucesso da produ\u00e7\u00e3o, o planejamento pr\u00e9vio torna-se ainda mais estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Para Fagundes, a reforma agr\u00e1ria precisa estar associada \u00e0 oportunidade real de produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta distribuir terra. \u00c9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es concretas para que as fam\u00edlias produzam, prosperem e permane\u00e7am no campo com dignidade\u201d, ressaltou.<\/p><\/blockquote>\n

Entre os benef\u00edcios esperados est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, maior integra\u00e7\u00e3o com mercados regionais e nacionais, fortalecimento da agricultura familiar, est\u00edmulo \u00e0s economias locais e uso mais racional dos recursos p\u00fablicos, priorizando \u00e1reas onde j\u00e1 exista infraestrutura dispon\u00edvel.<\/p>\n

\u201cQueremos assentamentos sustent\u00e1veis, produtivos e integrados ao desenvolvimento regional, gerando renda e oportunidades para as fam\u00edlias brasileiras\u201d, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, apresentou projeto de lei que altera as Leis n\u00ba 8.629\/1993 e n\u00ba 11.952\/2009 com o objetivo de aperfei\u00e7oar os crit\u00e9rios de implanta\u00e7\u00e3o de assentamentos…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":21918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21920,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21917\/revisions\/21920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}