O senador Wellington Fagundes (PL-MT), pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, apresentou no Senado Federal nesta quarta-feira (25\/03) o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 155\/2026, que refor\u00e7a o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres e com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. A iniciativa estabelece crit\u00e9rios para ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nas indica\u00e7\u00f5es feitas pelo Congresso Nacional ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Pelo texto, a cada duas vagas preenchidas por indica\u00e7\u00e3o do Parlamento, ao menos uma dever\u00e1 ser destinada a mulheres, promovendo maior equil\u00edbrio de g\u00eanero em um dos \u00f3rg\u00e3os mais relevantes de controle do pa\u00eds. A proposta mant\u00e9m intactos todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e constitucionais exigidos para o cargo, mas avan\u00e7a ao incorporar o princ\u00edpio da representatividade como valor essencial da democracia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de abrir m\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que continua sendo essencial, mas de garantir que nossas institui\u00e7\u00f5es reflitam a sociedade que representam. As mulheres j\u00e1 s\u00e3o protagonistas em todas as \u00e1reas, e isso precisa estar presente tamb\u00e9m nos espa\u00e7os de decis\u00e3o. O TCU com 122 anos de funcionamento, s\u00f3 teve duas mulheres como ministras. Para uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para o pa\u00eds, precisamos tamb\u00e9m ter a representatividade feminina garantida\u201d, disse Wellington.<\/p><\/blockquote>\n
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Para o senador, \u00e9 fundamental que as estruturas de poder acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, na qual as mulheres ocupam cada vez mais espa\u00e7os de destaque na vida p\u00fablica, acad\u00eamica e profissional. A medida, segundo ele, contribui para o aperfei\u00e7oamento institucional e fortalece a legitimidade das decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito do Estado.<\/p>\n
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\u201cPromover a equidade de g\u00eanero \u00e9 fortalecer a democracia. Quando ampliamos a participa\u00e7\u00e3o feminina, tornamos as decis\u00f5es mais justas, mais equilibradas e mais conectadas com a realidade do pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n
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A iniciativa integra uma atua\u00e7\u00e3o mais ampla de Wellington Fagundes em defesa da equidade de g\u00eanero. Tamb\u00e9m de sua autoria, o Projeto de Lei n\u00ba 763\/2021, que segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, prop\u00f5e a reserva m\u00ednima de 30% das cadeiras para mulheres no Legislativo, abrangendo c\u00e2maras municipais, assembleias estaduais e o Congresso Nacional.<\/p>\n
A proposta vai al\u00e9m das cotas de candidatura j\u00e1 existentes e busca garantir presen\u00e7a efetiva feminina nos espa\u00e7os de decis\u00e3o. Entre os pontos previstos, est\u00e1 ainda a destina\u00e7\u00e3o de vagas para mulheres na renova\u00e7\u00e3o do Senado, refor\u00e7ando o compromisso com uma representa\u00e7\u00e3o mais justa e equilibrada.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 avan\u00e7ar para uma democracia cada vez mais representativa. Defendo que o Brasil caminhe para um cen\u00e1rio de equil\u00edbrio real, com participa\u00e7\u00e3o feminina pr\u00f3xima de 50%, porque isso \u00e9 justi\u00e7a e tamb\u00e9m \u00e9 efici\u00eancia institucional\u201d, pontuou Wellington.<\/p><\/blockquote>\n
As duas propostas segundo o senador, evidenciam uma atua\u00e7\u00e3o alinhada com os desafios contempor\u00e2neos do pa\u00eds, reafirmando o papel do Parlamento na promo\u00e7\u00e3o de oportunidades, no reconhecimento do protagonismo feminino e na constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es mais equilibradas e leg\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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