Mais um avan\u00e7o importante para os profissionais da medicina veterin\u00e1ria e da zootecnia foi conquistado nesta ter\u00e7a-feira (05\/05). A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 2.349\/2024, de autoria do senador e pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria a instituir uma Caixa de Assist\u00eancia voltada \u00e0 categoria.<\/p>\n
A proposta atende a uma demanda hist\u00f3rica dos profissionais em todo Brasil, que em sua maioria atuam como aut\u00f4nomos e enfrentam a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e de mecanismos institucionais de apoio em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Para Wellington Fagundes, o projeto representa um passo fundamental para garantir dignidade e seguran\u00e7a \u00e0 categoria:<\/p>\n
\u201cEstamos corrigindo uma lacuna hist\u00f3rica. M\u00e9dicos-veterin\u00e1rios e zootecnistas desempenham um papel estrat\u00e9gico na sa\u00fade p\u00fablica, na seguran\u00e7a alimentar e no agroneg\u00f3cio brasileiro, mas muitas vezes n\u00e3o contam com o amparo necess\u00e1rio em momentos de dificuldade. Essa proposta cria um instrumento de apoio concreto, solid\u00e1rio e permanente\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
A reuni\u00e3o da CAE contou com a presen\u00e7a da presidente do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, que destacou a relev\u00e2ncia da iniciativa para os profissionais:<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma conquista extremamente significativa para toda a categoria. Com a cria\u00e7\u00e3o dessa caixa de assist\u00eancia, vamos ter condi\u00e7\u00f5es de oferecer suporte direto aos profissionais em momentos cr\u00edticos, fortalecendo o sistema e garantindo mais prote\u00e7\u00e3o e dignidade. Um passo muito importante aqui na Comiss\u00e3o, gra\u00e7as \u00e0 luta do nosso senador Wellington, que \u00e9 m\u00e9dico-veterin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o e conhece as dificuldades da nossa categoria\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio favor\u00e1vel foi apresentado pelo senador La\u00e9rcio Oliveira. O projeto j\u00e1 havia sido aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Em Mato Grosso, o impacto da proposta \u00e9 direto e expressivo. Quando aprovada, a futura Caixa de Assist\u00eancia dever\u00e1 beneficiar 6.056 profissionais ativos, sendo 5.723 m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios e 333 zootecnistas, ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o para a categoria no estado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Mato Grosso, Valney Souza Corr\u00eaa, acompanhou toda a tramita\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia da conquista:<\/p>\n
\u201cVale refor\u00e7ar que o senador tem uma liga\u00e7\u00e3o direta com n\u00f3s profissionais do estado, j\u00e1 que ele \u00e9 m\u00e9dico-veterin\u00e1rio com registro ativo no sistema profissional, sob o n\u00famero CRMV 0586. Isso refor\u00e7a o compromisso de Wellington com as pautas da categoria. Essa conquista \u00e9 algo extraordin\u00e1rio. Temos certeza, que o projeto passar\u00e1 na C\u00e2mara\u201d, ressaltou Valney.<\/p>\n
A proposta ganhou ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s situa\u00e7\u00f5es recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que evidenciaram a fragilidade do sistema atual. Muitos profissionais atingidos n\u00e3o puderam receber apoio institucional direto, refor\u00e7ando a necessidade de um mecanismo estruturado de assist\u00eancia.<\/p>\n
Inspirada em modelos j\u00e1 existentes, como o sistema de assist\u00eancia profissional de outras categorias, a iniciativa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura com car\u00e1ter social e solid\u00e1rio, capaz de oferecer apoio em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, calamidade e outras necessidades.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de reduzir a vulnerabilidade dos profissionais, o projeto fortalece o sistema e valoriza uma categoria essencial para o pa\u00eds, com impacto direto na sa\u00fade p\u00fablica, no bem-estar animal e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, afirmou Fagundes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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