{"id":22140,"date":"2026-05-06T18:00:05","date_gmt":"2026-05-06T21:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=22140"},"modified":"2026-05-06T18:00:05","modified_gmt":"2026-05-06T21:00:05","slug":"no-senado-wellington-fagundes-defende-produtores-e-questiona-impactos-da-moratoria-da-soja-e-do-boi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/no-senado-wellington-fagundes-defende-produtores-e-questiona-impactos-da-moratoria-da-soja-e-do-boi\/","title":{"rendered":"NO SENADO, WELLINGTON FAGUNDES DEFENDE PRODUTORES E QUESTIONA IMPACTOS DA MORAT\u00d3RIA DA SOJA E DO BOI"},"content":{"rendered":"

O senador e pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), presidiu nesta quarta-feira (06\/05), na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado Federal, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os impactos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos e concorrenciais da morat\u00f3ria da soja e do boi sobre os produtores brasileiros, especialmente os pequenos e m\u00e9dios produtores da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

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O debate reuniu representantes de v\u00e1rias entidades do agro, al\u00e9m do (CADE), Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, apontado por parlamentares e produtores como pe\u00e7a central na discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es concorrenciais provocadas pelo acordo privado firmado entre grandes tradings internacionais.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, Wellington Fagundes refor\u00e7ou que a morat\u00f3ria da soja perdeu validade jur\u00eddica desde janeiro deste ano, ap\u00f3s decis\u00f5es relacionadas ao tema e a suspens\u00e3o de efeitos de restri\u00e7\u00f5es privadas em Mato Grosso. Apesar disso, o senador alertou que o assunto continua gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica, econ\u00f4mica e comercial para produtores que atuam dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cO que n\u00e3o podemos aceitar \u00e9 que empresas privadas imponham regras acima do C\u00f3digo Florestal brasileiro, uma das legisla\u00e7\u00f5es ambientais mais r\u00edgidas do mundo. Quem produziu dentro da lei n\u00e3o pode ser tratado como criminoso\u201d, afirmou Wellington.<\/p><\/blockquote>\n

O tema segue atualmente em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, que encaminhou o caso para media\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos. Wellington Fagundes informou ainda que solicitou formalmente ao ministro Fl\u00e1vio Dino a inclus\u00e3o do CADE nas discuss\u00f5es conduzidas pela Corte, justamente para garantir an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre os impactos econ\u00f4micos e concorrenciais da morat\u00f3ria.<\/p>\n

Segundo o senador, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o crescente no setor sobre poss\u00edveis acordos sendo constru\u00eddos sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos produtores rurais.<\/p>\n

A chamada morat\u00f3ria da soja foi criada em 2006 por grandes tradings internacionais e entidades ambientais, estabelecendo restri\u00e7\u00f5es comerciais \u00e0 compra de soja produzida em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s determinada data, mesmo quando o desmatamento ocorre dentro dos limites autorizados pelo C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n

Para entidades do agro, o modelo acabou criando uma esp\u00e9cie de barreira privada de mercado, concentrando poder nas m\u00e3os de grandes compradores internacionais e limitando a competitividade de produtores nacionais. O principal questionamento levantado durante a audi\u00eancia foi justamente o risco de forma\u00e7\u00e3o de um \u201ccartel verde\u201d, no qual grandes empresas estabelecem crit\u00e9rios pr\u00f3prios de comercializa\u00e7\u00e3o acima da legisla\u00e7\u00e3o nacional, restringindo acesso ao mercado e impondo san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sem respaldo legal.<\/p>\n

Representando a Famato, o gestor jur\u00eddico Rodrigo Bressane defendeu o cancelamento imediato das morat\u00f3rias privadas e destacou que qualquer discuss\u00e3o futura precisa obrigatoriamente contar com a participa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Beber, afirmou que as empresas signat\u00e1rias da morat\u00f3ria nunca buscaram di\u00e1logo direto com os produtores e criticou o discurso internacional que associa o produtor brasileiro \u00e0 ilegalidade ambiental.<\/p>\n

\u201cEles vendem a morat\u00f3ria como solu\u00e7\u00e3o para um problema causado pelo produtor brasileiro, quando a maioria produz dentro da legalidade. Isso prejudica a imagem do agro brasileiro no mercado internacional\u201d, declarou.<\/p>\n

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A senadora Rosana Martinelli tamb\u00e9m saiu em defesa do setor produtivo e afirmou que o debate ultrapassa a quest\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cO agro sustenta a economia brasileira. Estamos falando tamb\u00e9m de soberania nacional e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Durante a audi\u00eancia, Wellington Fagundes destacou ainda os n\u00fameros de Mato Grosso, maior produtor de soja do pa\u00eds, respons\u00e1vel por cerca de 30% da produ\u00e7\u00e3o nacional, segundo dados da Conab. O senador lembrou que mais de 60% do territ\u00f3rio mato-grossense permanece preservado entre reservas legais, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cO Congresso Nacional seguir\u00e1 acompanhando as negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a morat\u00f3ria. N\u00e3o defendemos ilegalidade. Quem desmata fora da lei precisa responder. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos aceitar que produtores que agiram dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sejam penalizados por acordos privados constru\u00eddos fora do ordenamento jur\u00eddico nacional\u201d, concluiu Fagundes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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