Diante do avan\u00e7o dos casos de feminic\u00eddio e da viol\u00eancia contra a mulher em Mato Grosso, o pr\u00e9-candidato ao Governo do estado, senador Wellington Fagundes (PL) apresentou nesta semana, o Projeto de Lei n\u00ba 3.769\/2026, que endurece as regras para presos envolvidos em crimes dessa natureza e amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, familiares e testemunhas.<\/p>\n
A proposta altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para permitir a inclus\u00e3o no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) de presos provis\u00f3rios ou condenados por feminic\u00eddio, estupro com resultado morte, estupro de vulner\u00e1vel com resultado morte ou crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher que ameacem v\u00edtimas sobreviventes, familiares, amigos ou testemunhas, ou que apresentem risco concreto de voltar a praticar atos violentos.<\/p>\n
Segundo Wellington, o objetivo \u00e9 impedir que criminosos continuem exercendo intimida\u00e7\u00e3o e controle psicol\u00f3gico mesmo ap\u00f3s serem presos.<\/p>\n
“A pris\u00e3o, por si s\u00f3, nem sempre encerra o ciclo da viol\u00eancia. H\u00e1 criminosos que continuam amea\u00e7ando v\u00edtimas, familiares e testemunhas de dentro do sistema prisional. O Estado precisa garantir que essas pessoas estejam realmente protegidas”, afirmou o pr\u00e9-candidato.<\/p>\n
A iniciativa nasce em um momento de preocupa\u00e7\u00e3o com os indicadores de viol\u00eancia contra a mulher em Mato Grosso. Em 2025, o Estado registrou 53 feminic\u00eddios, aumento de 13% em rela\u00e7\u00e3o aos 47 casos registrados em 2024. No mesmo per\u00edodo, foram contabilizadas 95 mortes violentas de mulheres, sendo que os feminic\u00eddios representaram mais da metade desses assassinatos. O Anu\u00e1rio da Mulher de Mato Grosso tamb\u00e9m aponta mais de 54 mil ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra a mulher e mais de 18 mil medidas protetivas concedidas pela Justi\u00e7a ao longo do ano.<\/p>\n
Os dados revelam ainda o impacto social dessas mortes. Das 53 v\u00edtimas de feminic\u00eddio em Mato Grosso em 2025, 43 eram m\u00e3es, deixando 89 crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os. Em 2026, apenas entre janeiro e abril, o Estado j\u00e1 havia registrado 14 feminic\u00eddios consumados e 79 tentativas, evidenciando que o problema permanece grave e exige respostas permanentes do poder p\u00fablico.<\/p>\n
No cen\u00e1rio nacional, o Brasil registrou 1.568 feminic\u00eddios em 2025, o maior n\u00famero desde que o crime foi tipificado em lei, refor\u00e7ando a necessidade de aperfei\u00e7oar os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Para Wellington Fagundes, o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher exige uma atua\u00e7\u00e3o firme do Estado em todas as etapas: preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores e fortalecimento da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
“O combate ao feminic\u00eddio n\u00e3o termina com a condena\u00e7\u00e3o do criminoso. Precisamos garantir que v\u00edtimas sobreviventes, familiares e testemunhas n\u00e3o continuem vivendo sob amea\u00e7a. A lei precisa acompanhar essa realidade e oferecer instrumentos eficazes para impedir a continuidade da viol\u00eancia”, destacou.<\/p>\n
O projeto integra uma agenda mais ampla do senador voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Entre as iniciativas apresentadas por Wellington est\u00e3o propostas para fortalecer o monitoramento das medidas protetivas, ampliar a divulga\u00e7\u00e3o dos canais oficiais de den\u00fancia, aperfei\u00e7oar programas de responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e endurecer a legisla\u00e7\u00e3o para crimes praticados contra mulheres e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
“A sociedade espera que o Estado atue com firmeza diante de crimes t\u00e3o graves. Nosso compromisso \u00e9 aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o para proteger vidas, garantir seguran\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e impedir que criminosos continuem usando o medo como instrumento de viol\u00eancia”, concluiu o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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