{"id":22445,"date":"2026-08-13T10:18:19","date_gmt":"2026-08-13T13:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=22445"},"modified":"2026-08-13T10:18:19","modified_gmt":"2026-08-13T13:18:19","slug":"wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"WELLINGTON FAGUNDES LEVA AO STF DEFESA DOS PESCADORES E DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO"},"content":{"rendered":"

O candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes esteve nesta quinta-feira (12\/08), no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para tratar de duas quest\u00f5es de grande impacto social para Mato Grosso: a Lei da Pesca e a situa\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n

Relator das a\u00e7\u00f5es que discutem a legisla\u00e7\u00e3o mato-grossense sobre a pesca, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a j\u00e1 conduziu audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema. A Lei n\u00ba 12.197\/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, restringiu por cinco anos o transporte, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de pescado oriundo dos rios de Mato Grosso.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, Wellington pediu que sejam avaliadas, dentro do processo, as consequ\u00eancias sociais da legisla\u00e7\u00e3o e o cumprimento das medidas destinadas a proteger os pescadores e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\n\u201cN\u00e3o podemos discutir uma pol\u00edtica ambiental sem olhar para o ser humano. O pescador precisa preservar o meio ambiente, mas tamb\u00e9m precisa sobreviver.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O candidato chamou aten\u00e7\u00e3o especialmente para a situa\u00e7\u00e3o do seguro-defeso e para as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Estado de Mato Grosso para reduzir os impactos econ\u00f4micos da restri\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira.
\nCriado pelo Governo Federal em 1991, pela Lei n\u00ba 8.287, o Seguro-Defeso \u00e9 um benef\u00edcio destinado a garantir renda ao pescador artesanal durante o per\u00edodo em que a pesca fica proibida. Em Mato Grosso, os pescadores enfrentaram quatro meses de atraso no pagamento do benef\u00edcio, referentes ao per\u00edodo de outubro de 2025 a janeiro de 2026. A demora deixou milhares de fam\u00edlias sem sua principal fonte de renda justamente durante o per\u00edodo em que estavam impedidas de exercer a atividade pesqueira. O pagamento retroativo come\u00e7ou a ser liberado em julho de 2026.<\/p>\n

O atraso provocou impactos sociais e econ\u00f4micos nas comunidades ribeirinhas e nos munic\u00edpios mato-grossenses que dependem da cadeia da pesca, agravando as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores j\u00e1 afetados pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei do Transporte Zero.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea aux\u00edlio pecuni\u00e1rio aos pescadores artesanais, programas de requalifica\u00e7\u00e3o profissional e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento destinadas aos benefici\u00e1rios. Wellington defende que essas medidas sejam efetivas e alcancem quem realmente depende da pesca para sobreviver.<\/p>\n

De acordo com Fagundes, o atual Governo de Mato Grosso participou das tratativas e apresentou uma proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o cumpriu o principal objetivo da concilia\u00e7\u00e3o: construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos pescadores.<\/p>\n

\n\u201cA prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 necess\u00e1ria e n\u00f3s defendemos. Mas nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica pode deixar para tr\u00e1s fam\u00edlias que constru\u00edram sua vida \u00e0s margens dos nossos rios. \u00c9 preciso preservar o peixe, preservar o rio e, sobretudo, preservar a dignidade de quem vive da pesca.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

CONSIGNADOS: DEFESA DOS SERVIDORES<\/strong><\/p>\n

Na mesma audi\u00eancia, Wellington tamb\u00e9m levou ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de Mato Grosso envolvidos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n

O tema ganhou dimens\u00e3o judicial ap\u00f3s medidas adotadas pelo Governo do Estado para suspender temporariamente contratos e descontos. Em abril deste ano, o STF julgou inconstitucionais essas medidas, por entender que o Estado n\u00e3o poderia interferir dessa forma em contratos privados e na pol\u00edtica nacional de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Para Wellington, por\u00e9m, a discuss\u00e3o n\u00e3o pode terminar apenas em uma disputa jur\u00eddica.<\/p>\n

\u201cPor tr\u00e1s de cada consignado existe um servidor, uma fam\u00edlia e uma hist\u00f3ria. N\u00f3s precisamos buscar uma solu\u00e7\u00e3o que preserve o direito do servidor e impe\u00e7a que fam\u00edlias sejam colocadas em uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais dif\u00edcil.\u201d
\nFagundes tamb\u00e9m lembrou sua atua\u00e7\u00e3o na CPI do Banco Master no Senado, em defesa dos servidores e sua cobran\u00e7a por esclarecimentos sobre opera\u00e7\u00f5es envolvendo recursos e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

\n\u201cMato Grosso precisa de respostas. N\u00e3o podemos permitir que um problema dessa dimens\u00e3o termine apenas em uma discuss\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 preciso apurar, esclarecer e responsabilizar, se houver responsabilidade.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Wellington afirmou que continuar\u00e1 acompanhando os dois temas no Congresso Nacional e no di\u00e1logo institucional com o Supremo.<\/p>\n

\u201cO papel de quem representa Mato Grosso \u00e9 estar onde o cidad\u00e3o precisa. Seja na defesa do pescador, seja na defesa do servidor p\u00fablico, n\u00f3s temos que buscar solu\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Para ele, as duas pautas t\u00eam um ponto em comum: a necessidade de colocar as pessoas no centro das decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO Estado existe para servir ao cidad\u00e3o. Pol\u00edtica p\u00fablica que n\u00e3o protege a fam\u00edlia, que n\u00e3o garante dignidade e que n\u00e3o enfrenta os problemas reais da popula\u00e7\u00e3o precisa ser revista. \u00c9 esse compromisso que estamos levando adiante.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes esteve nesta quinta-feira (12\/08), no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para tratar de duas quest\u00f5es de grande impacto social…<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":22447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,654,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22445"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22445"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22448,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22445\/revisions\/22448"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}