A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Morat\u00f3ria da Soja representa um novo cap\u00edtulo em uma discuss\u00e3o que o candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), acompanha e enfrenta h\u00e1 anos em defesa dos produtores rurais do Estado.<\/p>\n
Nesta semana, o STF reconheceu a validade da Morat\u00f3ria da Soja e, ao mesmo tempo, confirmou a legitimidade de leis estaduais que condicionam a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais \u00e0 ades\u00e3o de empresas a determinados acordos ambientais. A Corte tamb\u00e9m determinou o encerramento de processos relacionados ao acordo.<\/p>\n
Para Wellington, a decis\u00e3o refor\u00e7a uma premissa que tem orientado sua atua\u00e7\u00e3o: o Brasil possui legisla\u00e7\u00e3o ambiental pr\u00f3pria e cabe ao Estado brasileiro estabelecer as regras para quem produz dentro da lei.<\/p>\n
\u201cPrecisamos garantir que o produtor que cumpre o C\u00f3digo Florestal brasileiro tenha seguran\u00e7a para produzir, investir e comercializar. N\u00e3o podemos permitir que regras privadas se sobreponham \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira ou criem obst\u00e1culos adicionais para quem trabalha dentro da lei\u201d, afirma Wellington.<\/p><\/blockquote>\n
A posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recente. Em abril de 2025, Wellington presidiu audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado para discutir os impactos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos da Morat\u00f3ria da Soja e a constitucionalidade da Lei Estadual n\u00ba 12.709\/2024.<\/p>\n
Poucos meses antes, em fevereiro de 2025, Fagundes tamb\u00e9m acompanhou representantes da Aprosoja-MT em uma agenda no STF com o ministro Fl\u00e1vio Dino, relator da ADI 7774, que questionava justamente a legisla\u00e7\u00e3o mato-grossense sobre os incentivos fiscais relacionados \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o continuou em 2026. Por iniciativa de Wellington, o Senado realizou nova audi\u00eancia p\u00fablica, em maio, para discutir a Morat\u00f3ria da Soja e do Boi, seus impactos sobre os produtores e os reflexos econ\u00f4micos, jur\u00eddicos e concorrenciais do acordo. O senador defendeu, inclusive, a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) no debate.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ultrapassou as fronteiras do Congresso. Em 2025, Wellington esteve na Europa ao lado da Aprosoja-MT para apresentar a realidade da produ\u00e7\u00e3o brasileira e defender o cumprimento do C\u00f3digo Florestal nacional, argumentando que Mato Grosso possui uma das legisla\u00e7\u00f5es ambientais mais rigorosas do mundo.<\/p>\n
Ao longo desse processo, o candidato tamb\u00e9m levou a discuss\u00e3o \u00e0 tribuna do Senado. Em pronunciamento de agosto de 2025, defendeu os pequenos e m\u00e9dios produtores e criticou os efeitos da Morat\u00f3ria da Soja sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma luta de ocasi\u00e3o. \u00c9 uma luta pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, pela soberania brasileira e pelo direito de quem produz dentro da lei. Mato Grosso construiu sua for\u00e7a econ\u00f4mica com trabalho, tecnologia e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. O produtor n\u00e3o pode ser penalizado por cumprir a lei brasileira\u201d, destaca o senador.<\/p>\n
Para Wellington, Mato Grosso precisa avan\u00e7ar em uma pol\u00edtica de Estado que concilie produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem permitir que decis\u00f5es privadas criem barreiras que prejudiquem principalmente os pequenos e m\u00e9dios produtores.<\/p>\n
\u201cO mundo precisa conhecer o Mato Grosso real: um estado que produz alimentos para o Brasil e para o mundo, preserva grandes \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e cumpre uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental rigorosa. Defender o produtor \u00e9 tamb\u00e9m defender o desenvolvimento, o emprego e a soberania do nosso Estado\u201d, afirma.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF encerra uma etapa jur\u00eddica importante, mas, para Wellington, a defesa dos produtores continuar\u00e1 sendo uma prioridade. Como candidato ao Governo de Mato Grosso, ele afirma que pretende levar essa experi\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do setor produtivo.<\/p>\n
\u201cQuem produz, gera emprego e respeita a lei precisa ter seguran\u00e7a para continuar produzindo. Essa ser\u00e1 sempre uma das nossas bandeiras. Se eleito governador, atuarei lado a lado com a Assembleia Legislativa para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o e fechar qualquer brecha que permita a volta de pr\u00e1ticas que prejudiquem quem produz dentro da lei\u201d, conclui.<\/p>\n
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