{"id":22491,"date":"2026-10-19T11:02:57","date_gmt":"2026-10-19T14:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=22491"},"modified":"2026-10-19T11:04:42","modified_gmt":"2026-10-19T14:04:42","slug":"wellington-fagundes-apresenta-projeto-para-garantir-agua-banheiros-e-pontos-de-apoio-a-trabalhadores-da-limpeza-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-apresenta-projeto-para-garantir-agua-banheiros-e-pontos-de-apoio-a-trabalhadores-da-limpeza-urbana\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes apresenta projeto para garantir \u00e1gua, banheiros e pontos de apoio a trabalhadores da limpeza urbana"},"content":{"rendered":"

Proposta estabelece condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade, higiene e seguran\u00e7a durante a jornada de garis e profissionais que atuam na coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/em><\/p>\n

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei n\u00ba 5.559\/2026, que estabelece regras gerais para garantir acesso a instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, \u00e1gua pot\u00e1vel e pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana e do manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos durante a jornada de trabalho.<\/p>\n

A proposta busca assegurar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de higiene, hidrata\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e descanso aos profissionais que diariamente percorrem ruas, avenidas e espa\u00e7os p\u00fablicos para manter as cidades limpas e contribuir para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo texto, os pontos de apoio dever\u00e3o oferecer banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel e espa\u00e7os protegidos para pausas e refei\u00e7\u00f5es. Nos principais locais, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos vesti\u00e1rios, chuveiros e arm\u00e1rios. As estruturas dever\u00e3o estar dispon\u00edveis ao longo dos trajetos de trabalho, sob responsabilidade do poder p\u00fablico ou das empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores, os garis, eles est\u00e3o ali numa condi\u00e7\u00e3o de insalubridade, no sol, na chuva, cuidando da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou Wellington, ao defender a iniciativa e destacar a necessidade de proteger a sa\u00fade e a integridade desses profissionais.<\/p><\/blockquote>\n

Impacto para milhares de trabalhadores<\/strong><\/h4>\n

A dimens\u00e3o do setor refor\u00e7a a import\u00e2ncia da proposta. Segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (SINISA 2025), do Minist\u00e9rio das Cidades, com dados de refer\u00eancia de 2024, o Brasil contabilizou 396.648 trabalhadores nos servi\u00e7os de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. Desse total, 44% eram trabalhadores pr\u00f3prios dos servi\u00e7os e 56% terceirizados.<\/p>\n

Na Regi\u00e3o Centro-Oeste, o levantamento registrou 35.283 profissionais nessas atividades.<\/p>\n

Para Wellington, garantir estrutura adequada aos trabalhadores tamb\u00e9m significa reconhecer a import\u00e2ncia de uma atividade essencial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 qualidade de vida nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade<\/p>\n

O projeto prev\u00ea mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos trabalhadores, inclusive por meio dos contratos p\u00fablicos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Tamb\u00e9m permite parcerias com estabelecimentos p\u00fablicos e privados para disponibilizar pontos de apoio, al\u00e9m de prever canais para comunicar a aus\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o dessas estruturas.<\/p>\n

A iniciativa busca estabelecer par\u00e2metros gerais para que o trabalho realizado diariamente nas ruas seja acompanhado de garantias m\u00ednimas de dignidade, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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