Quase 400 pessoas – entre senadores, deputados, ministros de Estado, presidentes de Agências Reguladoras e órgãos governamentais, empresários e trabalhadores – estiveram presentes no Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O evento ocorreu, nesta terça-feira (16), na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília.
Lançamento da FRENLOGI em Brasília
O presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou que a melhoria do ambiente regulatório segue sendo um desafio para o setor de infraestrutura. Segundo ele, é preciso aumentar a segurança jurídica e aperfeiçoar os marcos regulatórios do setor para estimular e fomentar os investimentos privados. “Também precisamos estabelecer um arcabouço fiscal que assegure recursos públicos para aplicação em obras essenciais e manutenção de nossas estradas, nas Parcerias Públicas Privadas e nos Fundos de Desenvolvimento Setorial”, argumentou.
Aproveitando a presença de tantos parlamentares, Fagundes pediu apoio para a aprovação da PEC 32/2020, que trata da segurança jurídica para investidores, para que se tenha estabilidade para investimentos. “Quem constrói pontes, ferrovias, rodovias, linhas de transmissão, usinas de energia, por exemplo, precisa ter a confiança de que seu investimento esteja embasado em regras claras e imutáveis”, defendeu.
O presidente do Instituto Brasil Logística (IBL), Roberto Oliva, lembrou a importância da Frenlogi para o desenvolvimento do Brasil. “O IBL fornece estudos e atende a demandas que chegam à Frente para atuação parlamentar”, explicou. “Saúdo e parabenizo a todos”, concluiu.
Expectativas
Anfitrião do evento, o presidente da CNT, Vander Costa, destacou a importância de uma atuação efetiva da Frente para aperfeiçoar a legislação e para aprimorar os marcos regulatórios. “Contamos com a necessária atuação da Frenlogi para trabalhar por projetos que beneficiem, na prática, toda a sociedade brasileira”, enfatizou.
Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o grande trabalho da Frenlogi é recuperar a capacidade de investimento do país. “Não só com recursos públicos, mas também facilitando a atração de recursos privados”, ressaltou.
Câmaras Temáticas Setoriais
A vice-presidência da Frenlogi é do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) e a condução executiva seguirá com o ex-deputado Edinho Bez, que atua na Frenlogi desde sua concepção, em 2019.
A seguir, as oito câmeras temáticas com seus respectivos presidentes:
- Câmara Temática Aeroportuária, sob a coordenação do vice-presidente da Frenlogi, deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ)
- Câmara Temática de Telecomunicações, sob a coordenação da senadora Professora Dorinha Seabra (União /TO)
- Câmara Temática de Armazenagem, sob a coordenação do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)
- Câmara Temática de Energia, sob a coordenação do senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Câmara Temática Ferroviária, sob a coordenação do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Câmara Temática de Mobilidade Urbana, sob a coordenação do deputado federal Rubens Otoni (PT/GO)
- Câmara Temática de Portos e Navegação, sob a coordenação do deputado federal Carlos Chiodini (MDB/SC)
- Câmara Temática Rodoviária, sob a coordenação do deputado federal Diego Andrade (PSD/MG) Instituto Brasil Logística – a sustentação técnica da Frenlogi
Além de lideranças parlamentares, a cerimônia contou com a presença dos ministros Márcio França (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Telecomunicações).