O senador Wellington Fagundes (PL-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, comemorou a aprovação da medida que permite a compensação a estados pelas perdas de ICMS sobre os combustíveis. Mato Grosso deve receber R$ 1,06 bilhão. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados com o propósito de compensar quase R$ 27 bilhões a…
A Arábia Saudita é reconhecida como um importante país no Oriente Médio, com uma economia diversificada e uma posição estratégica no cenário internacional. O Brasil, por sua vez, destaca-se como uma das principais economias do mundo e possui uma relação diplomática estabelecida com o país árabe.
Para fortalecer esses laços bilaterais, foi instalado, nesta quarta-feira (05.07), o…
O Governo de Mato Grosso recebeu a autorização do Ministério de Portos e Aeroportos para dar início às obras de reforma e ampliação do Aeroporto Nelson Martins Dantes, em Cáceres. Com isso, o Governo Federal vai investir R$ 4,9 milhões, sendo que R$ 2 milhões deste recurso são oriundos de uma emenda parlamentar do senador Wellington Fagundes (PL). Outros R$ 4,7 milhões serão aportados…
Os integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal leram, na manhã desta quarta-feira (28.06), os relatórios favoráveis às sabatinas dos indicados para a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o relator da indicação de Fábio Pessoa da Silva Nunes para o cargo de diretor de Infraestrutura…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) votou a favor do projeto de lei complementar 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O novo enquadramento leva em consideração a população e a renda de cada município.
Segundo o parlamentar, trata-se de uma conquista…
A Lei Maria da Penha é considerada uma legislação de referência em todo o mundo, mas apesar da legislação avançada, o Brasil continua exibindo números assustadores no campo das relações de gênero. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a cada minuto oito mulheres são vítimas de violência no Brasil.
Na manhã desta quarta-feira (14.06), durante audiência…
Pela primeira vez nesta legislatura, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) presidiu parte da sessão plenária do Senado, nesta terça-feira. Durante seu pronunciamento, o parlamentar voltou a comentar a decisão do Governo de Mato Grosso em reassumir a concessão da BR-163.
De acordo com o palamentar, a decisão corajosa do governador Mauro Mendes já está sendo estudada por outros estados.
Um momento para homenagear e lembrar a grandeza do empresário Ali Zaher para Rondonópolis. Assim, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ocupou a tribuna do plenário do Senado, nesta terça-feira (13.06), e relatou parte da trajetória de sucesso do libanês falecido no início da semana.
Pioneiro, Zaher chegou a Rondonópolis na década de 1970, quando abriu uma concessionária e, assim…
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (06.06), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado, em…
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou projeto que regulamenta as transferências temporárias da União para Estados e o Distrito Federal em decorrência de perdas de arrecadação referentes ao ICMS. Ao todo, serão R$ 27 bilhões em repasses entre 2023 e 2025.
Desses R$ 27 bilhões, Mato Grosso deve receber R$ 1,06 bilhão.
