Parlamentares da bancada federal de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes se reuniram nesta quarta feira, 26, no Palácio do Planalto, com o ministro chefe da secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e com o ministro da Advocacia Geral da União, José Levi. Eles trataram, entre outros assuntos, da solução para a BR-163, no trecho entre Cuiabá e Sinop, que está sob concessão da empresa Rota do Oeste, do grupo Odebrecht.
Principal rota de escoamento da safra de grãos do Estado, a parte Norte da BR-163 possui longos trechos sem a duplicação, fato que dificulta o transporte da produção. Em média, 5 mil carretas e caminhões trafegam pela rodovia. A extensão entre Cuiabá e Rosário Oeste é considerada uma das mais críticas.
Há pelo menos seis anos, quem trafega por essa parte da rodovia vem pagando pedágio regularmente sem a devida contrapartida de serviços. A descontinuidade contratual da concessão ocorreu porque o Governo não cumpriu com o acordo, que previa a liberação dos financiamentos de longo prazo. O ministro Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura, tem trabalhado a questão que, todavia, depende de decisão política.
“É preciso tomar uma decisão. Ou seja, buscar uma outra empresa porque esse trecho é um dos mais viáveis do Brasil, fazer as obras e dar segurança na trafegabilidade, permitindo com que Mato Grosso possa continuar ajudando o Brasil” – disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura e vice presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado.
O governador Mauro Mendes reforçou aos ministros do presidente Jair Bolsonaro que existe a necessidade de uma imediata decisão sobre a situação da concessão, uma vez que, segundo ele, “há um limite de tolerância” dos usuários da rodovia. Mendes fez questão de destacar “a forma diligente” de atuação da bancada federal e disse esperar que o Governo chegue a uma solução para esse trecho da concessão.
O coordenador da bancada federal, Neri Geller (PP-MT) disse aos ministros que atuam diretamente no palácio presidencial que a situação da BR-163, entre Cuiabá e Sinop, é “motivo de protestos e indignação” da população. Ele observou que o trecho entre Posto Gil e Sinop, onde se concentram grande parte das zonas de produção agrícola, existem diversos pontos sem acostamento- fato que aumenta em muito o risco de acidentes.
“Mato Grosso tem salvado o Brasil, principalmente este ano, já que a pandemia não interferiu no agronegócio” – disse o ministro, general Luiz Eduardo Ramos, ao reconhecer a importância de Mato Grosso no contexto da economia nacional. Após ouvir as cobranças dos parlamentares, Ramos ressaltou que o Governo deve decidir qual caminho adotar em relação a concessão o mais breve possível.
CONCLUSÃO DA BR-163 – Outro ponto destacado na reunião da bancada com os ministros palacianos foi a conclusão do trecho Cuiabá-Rondonópolis. Segundo o senador Wellington Fagundes, há um compromisso do ministro Tarcísio de Freitas de concluir a rodovia até o final do ano.
“Falta muito pouco e creio que o Governo não deixará de encontrar os recursos necessários para finalizar essa duplicação”.
Ainda na questão de infraestrutura, os parlamentares e o governador Mauro Mendes enfatizaram a importância de o Governo acelerar as tratativas visando o avanço dos trilhos da Ferronorte até Cuiabá e depois subindo para o Médio Norte do Estado. Pela manhã, Fagundes e o coordenador da bancada estiveram com o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, pedindo que o licenciamento ambiental da ferrovia seja delegado à Secretaria de Meio Ambiente do Governo de Mato Grosso.
