O relator da Comissão Temporária do Senado que acompanha as ações contra a Covid-19, senador Wellington Fagundes (PL-MT), cobrou nesta quinta-feira, 11, maior transparência do governo federal nos dados sobre aquisição das vacinas, como forma de tirar da população o medo das incertezas. A cobrança aconteceu durante audiência pública convocada para que governadores falassem sobre a situação da pandemia e as medidas que estão sendo adotadas nas unidades da federação, visando o enfrentamento da doença.
“Se, na guerra contra o coronavírus, a única arma eficaz é a vacinação, temos urgência em encontrar respostas para aquelas dúvidas angustiantes que estão na cabeça de todo o mundo” – frisou o parlamentar, ao destacar que “economia nenhuma resiste a 2 mil mortes por dia” – marca alcançada no Brasil na última quarta-feira, 10.
Wellington enfatizou ainda que a sociedade se sente “desorientada, confusa com o volume esmagador de versões sobre a pandemia”, e apontou o trabalho conjunto entre todos os Poderes e unidades da Federação como saída para a crise sanitária. Ele disse acreditar que as três esferas e os três níveis de Governo precisam falar a mesma língua: “harmonizar perspectivas, conjugar esforços, enfim, acertar o passo e remar o barco Brasil na mesma direção e no mesmo sentido” – completou o relator.
Os governadores de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí, por sua vez, defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, eles buscam estratégias para acelerar a vacinação, com a meta de chegar a 70% da população vacinada até julho. Um dos caminhos apontados é empreender um esforço diplomático para garantir “tratamento diferenciado” ao país.
Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o Brasil falhou em sua estratégia da covid-19 e é hoje o principal foco da pandemia: “Nós viramos um foco mundial pela quantidade de óbitos e a quantidade de casos” – disse.
Ao elogiar atuação do Congresso na aprovação de marcos legais que facilitam a aquisição de vacinas — como o PL 534/2021, que deu origem à Lei 14.125, de 2021, sancionada nesta quarta-feira (10) —, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que Senado e Câmara também podem contribuir para sensibilizar outros países a liberarem vacinas mais rapidamente para o Brasil.“No mundo, hoje, do coronavírus, se nós somos colocados como um risco por conta das variantes, da propagação de variantes para o mundo, então queremos um tratamento diferenciado. Não é para receber de graça” – salientou.
Pacto Nacional
Os governadores integram um grupo de 22 gestores estaduais que assinaram uma carta por um pacto nacional entre os Poderes no combate à crise. Eles defendem a criação de um comitê que conduza as ações de enfrentamento à pandemia que contaria com a participação de integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e de todos os níveis da Federação. Na avaliação dos governadores, essa coordenação nacional pode acelerar a aquisição de vacinas.
A ideia, segundo os governadores, é seguir o plano nacional de vacinação contra a covid-19, mas com um cronograma efetivo que permita vacinar 70% da população até julho. “O objetivo é manter a regra do plano estratégico nacional de imunização. Toda e qualquer vacina, seja comprada pelos municípios, por Estados ou pelo governo federal, é do plano nacional” – disse o governador do Piauí.
Presente na reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, frisou que a busca desesperada de governadores e prefeitos pela imunização da população contra a Covid-19 começa a dar lugar a um ambiente de relativo otimismo após ação do Congresso Nacional, que permitiu a sanção da Lei 14.125. Segundo ele, já há um ambiente de otimismo, apesar de na quarta-feira ter sido registrado “o pior dia da pandemia”.
Compras
Os gestores estaduais advertiram que as compras feitas individualmente por Estados e municípios têm levado ao aumento dos preços e podem representar um risco para as regiões mais pobres. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), defendeu a centralização dos esforços no Ministério da Saúde. “O Programa Nacional de Imunização é um programa de sucesso e exemplo para o Brasil e para o mundo. Então, precisamos concentrar esses esforços no sentido de não perdermos a mão, de mantermos a distribuição equânime para os Estados mais pobres, inclusive, porque a vida das pessoas não tem preço” – apontou o governador catarinense.
Preocupado com a falta de informações sobre o número de vacinas que o Brasil tem à disposição, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou dois requerimentos durante a reunião: um em que pede ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a programação e a quantidade de vacinas que podem ser disponibilizadas para o Brasil; e outro direcionado à Anvisa, em que solicita o número exato de vacinas que já podem ser utilizadas oficialmente.
Medidas restritivas
Segundo os governadores, sem vacina suficiente para imunizar ao menos 70% da população, o lockdown, o isolamento social e outras medidas restritivas de circulação e de funcionamento de atividades seguem como necessárias. Eles destacaram os efeitos no arrefecimento dos números de casos e mortes em cidades e Estados que seguiram essas estratégias.
Governador do Amazonas, primeiro estado a atingir o colapso no sistema de saúde, Wilson Lima (PSC) afirmou que as medidas de restrição ajudaram a atenuar a propagação da covid-19. Ele admitiu que esse tipo de ação é visto com antipatia por parte da população e do setor produtivo, mas afirmou que tem buscado um equilíbrio a partir do diálogo com a sociedade.
Segundo o governador da Bahia, a restrição de circulação das 20h até as 5h em todo o Estado e a suspensão da atividade comercial não essencial na região metropolitana de Salvador foram determinantes para a queda de mortes e casos.
As manifestações dos governadores receberam o apoio dos senadores, que concordaram que o caminho é a união de esforços. O presidente do colegiado, Confúcio Moura (MDB-RO), ressaltou que o objetivo dos parlamentares é colher a vivência dos governadores para ajudar nessa articulação nacional.
