Senhoras prefeitas e senhores prefeitos de todo Brasil,
Estamos aqui, na vigésima quarta Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, relançando nossa FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA, da qual tenho orgulho de ser vice-presidente.
Há anos, talvez décadas, ouvimos dizer que as pessoas moram nos municípios, que percebem e vivem a vida em sociedade dentro de suas cidades.
Pois bem, nossa Frente se faz necessária porque vocês encaram muitas dificuldades para manter a infraestrutura de suas cidades e entregar serviços de qualidade à população.
É nesse sentido e com esse propósito que vamos continuar trabalhando pelos municípios e para seus moradores.
Estamos atentos aos anseios do municipalismo. Temos ciência do desejo da aprovação de uma PEC que estenda a mesma Reforma da Previdência da União aos Municípios para aliviar os fundos próprios de previdência e organizar as carreiras do funcionalismo municipal.
Quero que saibam, amigos e amigas, que nosso colegiado será sempre uma casa de portas abertas para o debate envolvendo esses e outros temas que implicam diretamente na gestão municipal.
NÓS VAMOS TRABALHAR PARA QUE O PACTO FEDERATIVO SEJA UMA REALIDADE.
VAMOS TRABALHAR PARA QUE OS RECURSOS CHEGUEM NA PONTA, NAS CIDADES, ONDE AS PESSOAS MAIS PRECISAM.
Lembro, aqui, que fui autor do projeto que resultou na Lei Complementar 176/2020.
Por meio desse mecanismo, a União repassará aos Estados e Municípios, de 2020 até 2037, o montante de R$ 58 bilhões referentes ao Fundo de Compensação de Exportação da Lei Kandir.
O meu Mato Grosso e nossos 141 municípios receberão, juntos, um total de aproximadamente R$ 8 bilhões ao fim desse período.
O trabalho não para por aí. Nesse momento, estamos perto de receber propostas importantes do Poder Executivo que vão impactar diretamente os municípios brasileiros. Exemplo disso é a REFORMA TRIBUTÁRIA.
No que tange a essa matéria, vamos nos debruçar para chegarmos ao melhor formato. Aquele que não penalize as cidades, sejam elas produtoras ou consumidoras.
O EQUILÍBRIO É NOSSO MAIOR DESAFIO. E TENHO CERTEZA DE QUE VAMOS CHEGAR LÁ.
Aproveito a oportunidade para informar que estamos apresentar uma PEC para a atualização monetária de repasses de recursos federais aos municípios.
Essa medida é um pedido do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um municipalista que inspira nosso trabalho para a implantação de um pacto federativo real e justo.
É, também, um desejo do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, o meu amigo Neurilan Fraga.
Essa PEC vai garantir a continuidade de programas em áreas como saúde e educação sem que haja falta de verba nas Prefeituras.
Por fim, volto a colocar meu mandato e essa FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA à disposição de cada um de vocês.
Tenho certeza que o nosso presidente, o deputado Benes Leocádio, também estará sempre disponível para receber suas demandas e trabalhar para que sejam resolvidas da melhor maneira possível.
Sejamos perseverantes e sigamos firmes nos propósitos do municipalismo.
Muito obrigado!
