Proposta, intitulada ‘Dezembro Verde’, visa promover ações educativas sobre o ato
Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o “Dezembro Verde”, campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre o abandono de animais, foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (5).
Segundo Wellington, a proposta visa conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato de maus-tratos. “Queremos dar maior visibilidade ao tema, estimulando a guarda responsável e a prevenção ao abandono, bem como contribuir para a melhoria dos indicadores. Precisamos ampliar a eficiência das ações direcionadas ao combate ao abandono de animais, por meio de ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e organizações que atuam na área”, explicou o senador.
A senadora Damares Alves (Republicanos/DF), relatora do projeto, ressaltou que a escolha do mês de dezembro é pertinente já que animais de estimação costumam ser presentados na época do Natal, mas nem sempre ficam permanentemente com as famílias e sofrem o abandono, especialmente em períodos de viagens e de férias escolares.
“Infelizmente, a gente observou que próximo ao Natal, as famílias compram cachorrinhos ou outro animalzinho, e está todo mundo muito feliz no clima de festa. Passadas as festas, quando todo mundo volta para casa, o que a gente tem visto é que esses animaizinhos, muitos que foram dados de presente, acabam sendo abandonados”, lamentou a relatora.
Damares, lembrou ainda que “anualmente, milhares de animais são deixados à própria sorte, seja pelo simples descuido, seja porque perderam a utilidade para o entretenimento ou para o trabalho”. Também ressaltou que abandonar um animal é crime previsto pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998).
Homenagem
A senadora propôs, por meio de emenda, que a futura lei seja chamada de Lei Joca, em homenagem ao cachorro do senador Wellington, que morreu há alguns anos. Para pedir apoio dos integrantes da comissão, Damares exibiu imagens da família com o senador junto ao cachorrinho.
Na ocasião, Wellington mencionou que sua formação superior é de médico veterinário e defendeu que a presença de um animal de estimação traz “sensibilidade” para o ambiente familiar.
“É importante que as pessoas que estão nos assistindo saibam que aqui tem homens e mulheres com sensibilidade do que é a vida. Quando tratamos um animal com carinho, ele responde e nos ajuda nos momentos de depressão. Precisamos ter esse foco de que o ser humano é algo criado por Deus, mas os animais também”, defendeu o senador.
A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
