A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi palco de uma audiência pública nesta quinta-feira (21), para tratar de ações de combate aos incêndios no Pantanal, com foco em medidas preventivas. Proposta pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT) durante seu período como suplente, a audiência contou com o apoio fundamental do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Pantanal, que liderou a força-tarefa para a realização do evento e dos senadores Jayme Campos (UB-MT) e Margareth Buzetti (PL-MT).
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado presidiu o evento, a pedido do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB-MT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT. Na ocasião, Leila destacou o papel de Wellington Fagundes para a realização da audiência e ainda na proteção do Pantanal: “O trabalho do senador tem sido fundamental para mobilizar ações e recursos para a proteção dessa região. É importante fazer esse debate, ouvir quem está na linha de frente enfrentando essa realidade e também realizar um sobrevoo. Uma coisa é acompanhar pela imprensa; outra é estar lá, dialogar com as comunidades e ver a realidade de perto”, afirmou.
Leila destacou ainda a disparidade nos recursos destinados às comissões do Senado.
“A Comissão de Meio Ambiente recebeu apenas R$ 100 mil em emendas em 2023, enquanto a Comissão de Infraestrutura recebeu R$ 2 bilhões. Precisamos sensibilizar os parlamentares para que entendam a importância do meio ambiente e priorizem ações voltadas à sua proteção”, solicitou.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra, relatou os desafios logísticos enfrentados no combate aos incêndios no Pantanal e no Cerrado. “Cada quilômetro percorrido aqui é um complicador. Precisamos de suporte adequado para enfrentar incêndios que destroem não apenas a biodiversidade, mas também o modo de vida das comunidades locais”, alertou.
Já o deputado Avallone destacou a importância da integração entre os poderes Legislativo e Executivo no enfrentamento dos desafios ambientais e agradeceu aos senadores de Mato Grosso pelos esforços na destinação de recursos para a região. “O senador Wellington Fagundes adquiriu uma perfuratriz para abrir poços artesianos no Pantanal, garantindo que os animais tenham acesso à água durante a seca, e o senador Jayme Campos também contribuiu com equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Poconé. Esses esforços têm sido fundamentais, mas ainda há muito a ser feito”, alertou.
Fagundes enfatizou a urgência de investimentos e planejamento estratégico, a fim de evitar tragédias como as que o Pantanal enfrentou em anos anteriores. “Devido à sua importância global, o Pantanal necessita de atenção contínua do governo federal e da comunidade internacional,” afirmou. O senador também observou que, na ausência de uma legislação vigente, as pessoas ficam inseguras sobre o que podem ou não fazer, ressaltando a importância da aprovação do Estatuto do Pantanal.
“O abandono do Pantanal ocorreu, em grande parte, pela falta de uma legislação específica, tanto estadual quanto nacional. Por isso, apresentei o projeto do Estatuto do Pantanal, que já passou por etapas importantes. Agradeço à senadora Leila por pautar o Estatuto na Comissão de Meio Ambiente, e ao senador Jaime Campos, que foi o relator deste projeto essencial. Graças ao trabalho diligente da bancada na Câmara, liderado pelo deputado Nelson Barbudo (PL/MT), conseguimos aprovar a urgência da votação. O presidente Arthur Lira colocou o projeto em pauta e, provavelmente, na próxima semana teremos a votação definitiva do Estatuto do Pantanal, que em breve poderá ser sancionado,” destacou Fagundes.
Entre os participantes estavam ainda representantes da secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, do Ibama, do ICMBio, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal, além dos deputados federais José Medeiros (PL/MT) e Coronel Fernanda (PL-MT).
Agenda ambiental segue no Sesc Pantanal
A programação continuará nesta sexta-feira (22), com uma visita ao Sesc Pantanal, onde parlamentares, empresários, pantaneiros e representantes de entidades ambientalistas discutirão ações práticas para a preservação do bioma e o combate aos incêndios.
Esta união de forças entre o Senado, a Câmara, a ALMT e a sociedade civil busca transformar as políticas ambientais e de combate aos incêndios em um modelo sustentável para o futuro.