A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada o projeto de Lei de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores do setor da cultura em todo o Brasil – a chamada Lei Aldir Blanc. Com a aprovação, o Ministério do Turismo poderá disponibilizar R$ 774 milhões que ainda estão disponíveis para apoiar projetos culturais e garantir auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores do setor.
“O setor da cultura foi o primeiro a ser atingido pela pandemia e ainda enfrenta dificuldades já que os espaços estão fechados”, lembra o senador. Segundo ele, muitos dos projetos que captaram recursos da Lei Aldir Blanc não puderam ainda ser executados diante do recrudescimento da pandemia.
Recursos
Aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc dispunha de R$ 3 bilhões distribuídos entre estados e municípios, mas nem todos os recursos foram utilizados. Em Mato Grosso, por exemplo, 19 municípios não utilizaram os recursos, que chegam a quase R$ 3 milhões.
O atraso na aplicação dos recursos fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos.
Com isso, esses recursos ganham prazo maior para serem usados até o fim de 2021.
Aprovado em março no Senado Federal – e agora na Câmara dos Deputados – o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
