O senador Wellington Fagundes celebrou a sanção da lei que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), fortalecendo a estrutura da Justiça do Trabalho em Mato Grosso e ampliando a eficiência no julgamento de processos no estado.
Relatada pelo parlamentar no Senado Federal, a proposta ajusta a estrutura do tribunal à crescente demanda judicial resultante do…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) protocolou na última semana dois requerimentos de informação cobrando transparência, dados objetivos e medidas concretas antes de qualquer decisão sobre a renovação do contrato de concessão da Energisa Mato Grosso. Um dos requerimentos foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e o outro ao Tribunal de Contas da União (TCU).
As…
O senador Wellington Fagundes apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que propõe a atualização da legislação fundiária brasileira para reduzir a Fração Mínima de Parcelamento (FMP) de imóveis rurais para 5.000 metros quadrados (0,5 hectare). A medida atualiza uma norma criada na década de 1970, adequando-a à realidade atual da produção agrícola no país.
Inspirado em proposta…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou, nesta sexta-feira (19), da última reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e fez uma defesa firme do reforço de recursos para a infraestrutura rodoviária, com atenção especial às demandas de Mato Grosso. A discussão ocorreu antes da votação do orçamento em plenário, após passar pela análise da comissão.
Durante sua fala…
A crise no atendimento à população idosa em Mato Grosso foi discutida em reunião no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT) com representantes da delegação mato-grossense que participa da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que termina nesta sexta-feira (19).
Durante o encontro, Jaílton Dantas, representante do Conselho em Rondonópolis apresentou…
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera critérios para a aplicação de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
De autoria do deputado…
Projeto de Lei é analisado nesta manhã na CCJ no Senado Federal
O projeto de lei que trata da redução e da adequação das penas aplicadas pelo Judiciário, conhecido como PL da dosimetria, está sendo analisado nesta quarta-feira (17/12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora inicia sua tramitação no…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a receber destaque nacional ao ser reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, como o senador de Mato Grosso mais bem avaliado no Prêmio Excelência Parlamentar 2025. A cerimônia, realizada nesta quarta-feira (10/12) em Brasília e organizada pelo Ranking dos Políticos, destacou os 90 congressistas com melhor desempenho no Congresso Nacional, com…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou, nesta terça-feira (09/12), de uma reunião de alinhamento político com as principais lideranças do Partido Liberal, realizada na sede nacional do partido, em Brasília. O encontro reuniu Michelle Bolsonaro, o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei que cria o Plano Nacional de Formação de Condutores (PNFC), iniciativa que estabelece um padrão nacional de qualidade, responsabilidade e segurança no processo de habilitação de motoristas em todo o país.
A proposta, já protocolada, determina que a formação de condutores siga critérios técnicos…
