Motoristas de aplicativos também foram incluídos auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda
As empresas que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros – inclusive por aplicativos de celular – terão que reduzir, até 30 de outubro de 2020, sua porcentagem de retenção do valor das viagens em ao menos 15%…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou os critérios para participação no programa.
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Senado aprovou nesta terça-feira transferência de R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos para enfrentar a Covid-19
O Senado aprovou nesta terça-feira, 31, projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos…
Aprovou ainda projeto que garante merenda a estudantes da rede pública, que estão com aulas paralisadas durante a pandemia de coronavírus
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que prevê pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a trabalhadores informais de baixa renda. A medida faz parte do pacote para garantir acesso a…
O auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda, a ser pago pelo Governo Federal durante três meses em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), foi aprovado pelo Senado Federal nesta segunda-feira (30.03) e segue para sanção presidencial. O texto da proposta aprovada conhecida como “coronavoucher” ou “renda mínima”, propõe que as famílias monoparentais chefiadas…
Documento tem como base recomendações da Organização Mundial de Saúde
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) assinou nesta segunda-feira, 30, manifesto denominado “Pelo Isolamento Social”. O documento – assinado também pelos demais líderes – tem como base as recomendações da Organização Mundial da…
Senador do PL de MT e líder do Bloco Vanguarda pede ao Governo aplicação imediata de lei editada pelo Congresso e defende taxação de grandes fortunas
Autor do projeto de Lei 323/91, que originou tanto a Lei Orgânica do Idoso quanto o Estatuto do Idoso, que deram base à criação da Política Nacional do Idoso no Brasil e depois a Lei Orgânica da Assistência Social, o senador…
Wellington recomenda uso de sistema do Senado para evitar paralisação do Legislativo em MT
Ferramenta desenvolvida para deliberação remota “é simples e intuitiva” e representa grande avanço tecnológico
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), permanece em Brasília e tem participado das reuniões de líderes, sessões e votações por meio de um sistema on-line de…
Senador mato-grossense condenou a “politização da pandemia” e cobra “equilíbrio” e “bom senso” de governantes
“Temos que garantir empregabilidade com o Governo criando condições e subsídios, garantindo os postos de trabalho. Não pode ser a pequena empresa, o dono do site, do comércio, que deve manter esses empregados e amanhã não ter condições de pagar. O Governo…
Presidente da Frenlogi está preocupado com possível desabastecimento causado pela crise na saúde e medidas tomadas para combater a Covid-19
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que motoristas profissionais, em especial os de transporte de cargas e passageiros, sejam incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra…
