A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou emenda para que seja incluído no Orçamento Geral da União para 2021 um reforço de R$ 600 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos deverão ser utilizados na prevenção e controle de desmatamento e no combate aos incêndios nos biomas nacionais e gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental – especialmente no Pantanal Mato-grossense.
Encaminhada à Comissão Mista de Orçamento, a proposta foi assinada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e subscrita também pelos senadores Jaques Vagner (PT-BA), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Leila Barros (PSD-DF).
“É preciso assegurar recursos federais para a prevenção e controle ambiental. O alerta sobre o Pantanal já foi dado pelos cientistas para a possível ocorrência de uma estiagem forte e prolongada e que acarretará mais incêndios” – frisou o senador do PL. Fagundes já apresentou ao Senado a proposta de criação de uma Subcomissão Permanente dentro da CMA para debater as questões do Pantanal.
No segundo semestre do ano passado, o bioma pantanal perdeu mais de 4 milhões de hectares devido aos incêndios florestais. As ocorrências ceifaram também centenas de animais e causou perplexidade em todo o mundo. Wellington Fagundes presidiu a Comissão Temporária Externa do Senado no acompanhamento das ações governamentais de combate ao fogo.
Bioma ameaçado
Ao defender a inclusão do ‘reforço orçamentário’ ao Ministério do Meio Ambiente, Wellington Fagundes observou que o Pantanal segue sofrendo com os efeitos das queimadas. Neste momento, em que a vegetação começa a se recompor, muitas espécies de peixes estão morrendo com os efeitos das cinzas e material orgânico que avançaram sobre os rios, córregos e corixos – a chamada ‘decoada’, fenômeno alertado pelos cientistas e pesquisadores.
Além dos R$ 300 milhões a serem incluídos no Orçamento da União para ações de preservação, Wellington Fagundes também subscreveu emenda para atuação do Ministério do Meio Ambiente em gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. O valor da emenda é também de R$ 300 milhões. Em resumo, os recursos serão aplicados na recuperação de áreas degradadas, aprimoramento do gerenciamento do comércio internacional de espécies ameaçadas.
Mais Meio Ambiente
Wellington Fagundes já encaminhou aproximadamente R$ 15 milhões em emendas para equipamentos de perfuração de poços artesianos e a construção de duas unidades de resgate de animais dentro do pantanal. Em Mimoso, município de Santo Antônio do Leverger, deverá ser implantado também, dentro do Complexo Marechal Rondon, o Centro de Pesquisas do Pantanal.
Preocupado com a preservação sustentável do bioma, Fagundes também pediu ao ministro Ricardo Salles, de Meio Ambiente, a inclusão do Pantanal no programa Floresta+. Esse programa foi instituído em julho do ano passado para a Amazônia e prevê R$ 500 milhões para compensação às atividades de melhoria, conservação e recuperação do meio ambiente.
No encontro, o ministro confirmou a instalação de um corpo de brigadistas permanente em Ladário (MS), com a presença de 180 profissionais, para que haja uma capacidade maior de dar respostas às calamidades.
