Está sob análise do Banco do Brasil a proposta da construtora responsável pela segunda etapa das obras do Residencial Celina Bezerra, em Rondonópolis. A informação foi passada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, diante de um questionamento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que articulou a retomada da construção das unidades habitacionais. A primeira fase da obra foi entregue em março deste ano e na segunda etapa estão previstos 1.152 novos lares.
Jader Filho participou nesta terça-feira (16.05) de uma reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Senado. Além da construção em Rondonópolis, Fagundes solicitou informações do ministro em relação às obras dos residenciais Carvalho I, II e III, em Barra do Garças.
“No Celina Bezerra nós já entregamos a primeira parte e faltam 1152 unidades que a construtora proponente já enviou o pedido para o Banco do Brasil. Já os residenciais Carvalho I, II e III foram retomados em 10 de abril e a construtora já começou as obras”, explicou o ministro.
Wellington também pediu informações sobre a parceria da União com o governo de Mato Grosso, que pretende construir 40 mil unidades habitacionais pelos próximos quatro anos. Em janeiro deste ano, Jader recebeu o governador Mauro Mendes (União), juntamente com Fagundes e com o senador Jayme Campos (União), para tratar do tema, fato lembrado pelo ministro. “A gente se comprometeu a fazer estas parcerias. O governador me pediu 40 mil unidades habitacionais em 4 anos usando o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], uma vez que o foco são as faixas 2 e 3”.
O ministro destacou que o Ministério das Cidades aguarda a conclusão, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a atualização do FGTS e que pode impactar nos valores disponíveis para o financiamento das obras. “Só estamos aguardando a votação no Supremo para darmos a sequência nestas contratações”. Ele adiantou que já na próxima reunião do Conselho da Caixa Econômica Federal serão iniciados os procedimentos preparatórios para a concretização das parcerias com estados e municípios.
Wellington também se manifestou a respeito da Medida Provisória que prevê a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a absorção da estrutura pelos ministérios das Cidades e da Saúde. Contrário à medida, ele questionou o ministro a respeito do fluxo de demandas encaminhadas pelas administrações municipais ao órgão. Além disso, o parlamentar levantou a questão dos problemas verificados em diversos municípios brasileiros, que ainda não contam com aterro sanitário licenciado. Ele cobrou do ministério a implementação de políticas públicas efetivas para fomentar a construção destes aterros, sobretudo nos municípios menores.
