O senador Wellington Fagundes (PL-MT) se posicionou firmemente em duas votações importantes no Congresso Nacional nesta semana: foi contra o aumento da conta de luz e defendeu a criação de pensão vitalícia para vítimas da síndrome do Zika vírus.
Na votação do projeto que regulamenta a geração de energia eólica offshore — aquela produzida em alto-mar — Fagundes foi o único da bancada de Mato Grosso a votar pela manutenção do veto presidencial a trechos que poderiam gerar impacto direto na conta de luz dos consumidores brasileiros.
O principal deles, conhecido como “jabuti energético”, obrigava a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem necessidade comprovada. A medida, agora incorporada à lei com a derrubada do veto, pode gerar um aumento de até 3,5% nas tarifas, com impacto acumulado de R$ 197 bilhões até 2050.
“Não posso aceitar que a população pague mais caro por decisões que atendem interesses específicos e sem base técnica. Votei contra o aumento da conta de luz porque o Brasil precisa de energia barata, limpa e com responsabilidade”,afirmou o senador.
Zika vírus
Em outra votação, Wellington Fagundes foi contra o veto do presidente Lula que barrava a criação de uma pensão vitalícia para famílias afetadas pelo Zika vírus. A proposta, agora garantida por lei, assegura um benefício mensal no valor do teto do INSS (R$ 7.786,02), indenização única de R$ 50 mil, além de isenção de Imposto de Renda e correção monetária.
“Essas crianças nasceram com sequelas graves por causa de um problema de saúde pública. O mínimo que o Estado pode fazer é garantir dignidade a essas famílias. Isso não é gasto, é reparação”, defendeu Fagundes.
O novo texto também permite que a pensão seja acumulada com o BPC e aposentadoria de até um salário-mínimo, acaba com a revisão periódica obrigatória para quem tem deficiência causada pelo Zika e estende a licença-maternidade e paternidade nesses casos.
“Fomos eleitos para proteger os mais vulneráveis. Não estou aqui para defender caixa de governo — estou aqui para defender mães, pais e filhos que foram esquecidos pelo Estado”, concluiu.
Com a aprovação da medida, a expectativa é que mais de 3 mil famílias em todo o Brasil sejam beneficiadas. A nova lei segue agora para promulgação.
