O senador Wellington Fagundes (PL-MT) usou suas redes sociais para repercutir a recente fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, a respeito do ativismo judicial.
Durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro destacou que “um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”, defendendo que decisões do Judiciário devem gerar paz social, e não insegurança.
Fagundes destacou que compartilha da mesma preocupação: “Quando a balança dos Poderes se desequilibra, quem paga a conta é o cidadão. O Judiciário não pode legislar. Cabe a nós, parlamentares, garantir que cada Poder atue dentro de suas competências, em respeito à Constituição”, escreveu.
O parlamentar relembrou ainda que a democracia brasileira se sustenta no sistema de freios e contrapesos, que exige independência, mas também harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
“Quando um poder avança demais sobre outro, quem perde é o cidadão”, afirmou.
Na manifestação, Wellington Fagundes reforçou a necessidade de preservar o equilíbrio institucional como base da estabilidade política e da segurança jurídica do país.
