A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) inicia mais um quadriênio de atuação no Congresso Nacional com número expressivo de parlamentares apoiadores. De fevereiro a abril de 2023, 270 assinaturas foram registradas na Câmara de Deputados e 58 no Senado Federal. A Frenlogi, em atuação desde 2019, se configura atualmente como a segunda maior Frente Parlamentar em atividade, contando com a sustentação técnica do Instituto Brasil Logística (IBL).
Com a liderança do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Frente apresentará suas prioridades de atuação para o quadriênio 2023 – 2027, com a campanha: “O Brasil do Futuro investe em Logística e Infraestrutura”. A cerimônia para convidados ocorrerá no dia 16 de maio, na seda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, e contará com a presença de parlamentares, vice-presidentes das Câmaras Temáticas Setoriais da Frenlogi, autoridades de estado, autarquias, ministérios e empresários que representam toda a cadeia produtiva da logística e infraestrutura do país.
Câmaras Temáticas
Com o novo estatuto estabelecido para o quadriênio, a Frenlogi traz como vice-presidente da Frente e da Câmara Temática Rodoviária, o deputado Diego Andrade (PSD/MG), que tem expressiva atuação em projetos voltados às melhorias das rodovias brasileiras. Para que importantes pautas sejam tratadas simultaneamente no Congresso Nacional, a Frente contará com oito Câmaras Temáticas e lideranças de diferentes partidos, além da Diretoria de Relações Institucionais, conduzida por Edinho Bez.
A novidade para este quadriênio é a nova Câmara Temática de Mobilidade Urbana, que terá a vice-presidência do deputado Rubens Otoni (PT/GO), seguida pelas Câmaras Aeroportuária, com deputado Júlio Lopes (PP/RJ), de Armazenagem, com deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), de Energia, liderada pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), Câmara Temática Ferroviária, com deputado Pedro Uczai (PT/SC) à frente, Câmara de Portos e Navegação, comandada pelo deputado Carlos Chiodini (MDB/SC) e Câmara de Telecomunicações, com a vice-presidência da senadora Professora Dorinha (União/TO).
Prioridades
Diante da complexidade dos temas que envolvem o setor de logística e infraestrutura no Brasil, a Frenlogi atuará com foco no aperfeiçoamento das legislações e no aprimoramento dos importantes marcos regulatórios que promovem o contínuo desenvolvimento socioeconômico do país.
Mantendo o constante diálogo com Executivo, a Frenlogi pretende fomentar o debate e apresentar soluções que melhorem a estabilidade de contratos, a segurança jurídica aos investidores do setor de infraestrutura, bem como incentivará o equilíbrio da matriz logística do país, por meio do uso de modais mais sustentáveis, como o transporte ferroviário e o modal aquaviário, a fim de reduzir a dependência do transporte rodoviário e os impactos ambientais, em médio e longo prazos.
Para o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes, são inúmeros os desafios que permeiam o desenvolvimento contínuo e sustentável da infraestrutura, da logística e mobilidade urbana do país: “Vivemos em um país continental que precisa fazer a integração entre seu povo”, destacou. “Infraestrutura e logística refletem diretamente na vida de cada cidadão. E nós vamos trabalhar por projetos que beneficiem o brasileiro e levem ao crescimento da nossa nação”, afirmou.
Pensando na geração de novos empregos e no desenvolvimento sustentável do país, a Frenlogi lança cinco prioridades de atuação para o quadriênio:
- Ampliar o número de proposições de políticas públicas que estimulem a perenidade dos investimentos em infraestrutura e logística do país, com continuidade nos diferentes governos;
- Criar e instituir um ambiente que promova a “segurança jurídica” para os Contratos, Investimentos em Concessões, PPP’s e Autorizações que foram outorgadas na área de infraestrutura, logística e os diversos modais de transportes, assim como mobilidade urbana, saneamento, telecomunicações e energia;
- Promover o debate e fomentar iniciativas que propõem a regulação para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos do setor de infraestrutura e logística;
- Atuar para o efetivo equilíbrio da matriz logística brasileira, estimulando a criação de novos marcos regulatórios que proporcione a ampliação de investimentos e a eficiência econômica do setor de infraestrutura e logística do país;
- Promover o ambiente de competitividade das cadeias produtivas que compõem a infraestrutura e a logística do país, por meio da revisão e modernização da legislação e regulação dos setores.
A Frenlogi fica localizada no Anexo I do Senado Federal e conta com a sustentação técnica do IBL, entidade privada, sem fins lucrativos, com corpo técnico que subsidia os parlamentares em estudos, notas técnicas e eventos.
