A implantação definitiva do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) está entre as prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A garantia foi dada nesta terça-feira (20.04), pelo próprio ministro Marcos Pontes, ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) e à deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Eles participaram de audiência realizada em Brasília, que contou também com a presença de reitores e técnicos de várias universidades.
Criado em 2014, o INPP tem por objetivo reunir pesquisas sobre o pantanal. O órgão consta na estrutura do ministério, mas nunca chegou a ser instalado definitivamente, apesar de ter prédio pronto. Ele se encontra na UFMT, mas não tem estrutura para abrigar pesquisas e pesquisadores.
“Apesar de estar em Cuiabá, esse INPP nunca teve foco na pesquisa do pantanal”, pontuou a deputada Rosa Neide.
Incêndios
Já o senador lembrou dos incêndios que devastaram o bioma no ano passado, quando 4 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas. Ele entregou ao ministro o relatório da Comissão Temporária Externa do Pantanal, presidida por ele, e que acompanhou, no ano passado, a calamidade dos incêndios e suas consequências à vegetação e a todos os que dependem da região.
Segundo Pontes, o ministério está desenvolvendo uma plataforma a ser instalada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que fará o monitoramento do clima e análise de biomas brasileiros e, para isso, o papel das universidades e dos institutos de pesquisa é fundamental.
Monitoramento
Outro projeto do ministério é o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), que funciona em São José dos Campos (SP) e possui sensores em todo o Brasil para prever enchentes e deslizamentos de terra. Segundo Pontes, o ministério pretende incrementar o órgão com a adoção de tecnologias de resgates para casos de incêndios, como os que ocorreram no pantanal no ano passado.
Pontes acredita que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá possibilitar a aquisição de tecnologia, mas a instalação definitiva do INPP requer, para pleno funcionamento, a criação de cargos. No entanto, a realização de concursos públicos está vetada pelo governo federal.
Recursos
Em março passado, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente da República em projeto que proibia o contingenciamento de recursos do FNDCT. Para o ministro, isso vai impulsionar a pesquisa e a implementação de projetos importantes para a ciência, tecnologia e inovações no país.
Quanto à contratação de pessoal, o senador Wellington Fagundes solicitou que o ministério faça um levantamento dos cargos que seriam necessários e estuda a possibilidade de elaborar legislação permitindo a contratação de pesquisadores e técnicos.
Outra alternativa apresentada na reunião é a contratação de uma organização social para a gestão do INPP, mas, para isso, é preciso fazer alguns ajustes na lei que regulamenta essas organizações. Um grupo de trabalho coordenado pelo secretário Executivo Adjunto do ministério, Carlos Baptistucci, vai cuidar da questão.
Estiveram presentes na reunião, além do ministro e dos parlamentares, os reitores da UFMT, Evandro Soares, da Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso), Rodrigo Zanin, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marcelo Augusto Santos Turine, além de pesquisadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
