A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza a utilização das escolas públicas em finais de semana e períodos não letivos para atividades de esporte, cultura, lazer e convivência comunitária. Segundo o parlamentar, a proposta, que passa a integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é uma forma prática de combater a evasão escolar e de aproximar a comunidade do ambiente educacional.
“Quando mantemos a escola fechada nos finais de semana, estamos desperdiçando espaço e oportunidade. Com este projeto, queremos transformar cada prédio escolar em um centro de convivência, cultura e esperança para nossas crianças e jovens”, destacou.
O texto teve relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), mas foi apresentado na Comissão pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que elogiou a iniciativa: “Fico honrado por ter feito a leitura deste projeto, que transforma espaços ociosos em ambientes de convivência, aproximando estudantes, famílias e comunidades”, afirmou.
Fagundes lembrou que experiências semelhantes já são realidade em Cuiabá, no programa “Escolas Abertas”, implantado pelo prefeito Abílio Brunini (PL). Aos sábados, famílias participam de atividades culturais, esportivas e educativas, sempre com acompanhamento de profissionais e segurança garantida. A experiência já testada também em estados como o Rio Grande do Sul, mostra que a evasão diminuiu e o rendimento também melhorou.
De acordo com o senador, a proposta respeita a autonomia dos municípios e não gera custos adicionais, permitindo que cada cidade defina a melhor forma de colocá-la em prática.
“Estamos oferecendo um caminho legal e flexível para que cada realidade local transforme a escola em um espaço vivo de cidadania. Ao aprovarmos esta iniciativa, reafirmamos nossa confiança na juventude de Mato Grosso e do Brasil. Escola aberta é educação viva, é inclusão e a certeza de um futuro melhor.”
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
