Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) pode garantir, no mínimo, 30% das vagas nos legislativos para as mulheres. Hoje, a legislação obriga os partidos a destinar 30% das vagas nas eleições para as mulheres, mas as que conseguem se eleger ainda são em número reduzido. Hoje, elas são 12% na Câmara dos Deputados, 13% no Senado Federal e 15% nas assembleias legislativas.
“O que pretendemos é um avanço em relação a essa legislação e garantir que elas ocupem, no mínimo, 30% das vagas do parlamento”, diz o senador, que lembra o fato do Brasil ocupar a 134ª posição entre 193 nações no que se refere à participação da mulher na política.
Avanço
“Apesar da vigência da reserva de 30% das candidaturas proporcionais, a participação feminina na composição do Legislativo ainda é muito baixa”, avalia o senador. Pelo projeto, quando da renovação de dois terços do Senado, uma das vagas deve ser preenchida por mulher.
O assunto foi abordado durante a sessão do Senado em homenagem às mulheres, nesta segunda-feira (08.03) e a iniciativa de Fagundes foi comemorada pelas senadoras Rose de Freitas (MDB-ES), que presidiu a sessão especial, e Leila Barros (PSB-DF), que reforçaram a importância da participação feminina no Legislativo brasileiro.
Pandemia
Relator da Comissão Temporária do Senado que trata das ações de enfrentamento à Covid-19, o senador Wellington Fagundes ressaltou o papel das mulheres na prevenção e combate à pandemia. Ele lembrou que as mulheres já que representam 70% das profissionais de saúde e afirmou que as mulheres têm tido papel preponderante nas pesquisas científicas envolvendo o coronavírus.
Ele citou documento elaborado pela ONU/MULHERES mostra que as mulheres são essenciais na luta contra a pandemia – como socorristas, profissionais de saúde, voluntárias da comunidade e prestadoras de cuidados. Elas estão na linha de frente da resposta à pandemia, assumindo assim os custos físicos e emocionais, além de um maior risco de infecção na resposta à crise.
“Além de estarem mais expostas ao vírus, também estão sujeitas ao estresse, ansiedade e depressão como consequência da sobrecarga de trabalho e do distanciamento social”, disse.
