Presidente da Comissão Temporária Especial do Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) lamentou hoje (27.10) a morte do piloto Renato de Oliveira Souza, da Polícia Civil do Distrito Federal, que se acidentou na região de Porto Jofre, município de Poconé, quando pilotava um helicóptero da Força Nacional. Renato atuava no combate às queimadas e sofreu o acidente no dia 08 de outubro. Com ele, estavam o copiloto Luiz Fernando Berberick, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o segundo sargento Emerson Miranda Martins, da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Os dois estão em recuperação.
Segundo nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Renato ingressou na Polícia Civil do Distrito Federal em 1992 e, desde 2011, era lotado na Divisão de Operações Aéreas e estava cedido à Força Nacional.
Bid Pantanal
Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa e presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o senador lamentou, também, o cancelamento do programa Bid Pantanal, que destinava 92 milhões de euros ou 82 milhões de dólares para programas de desenvolvimento socioeconômico na Bacia do Rio Paraguai, conservação dos recursos naturais e promoção de atividades econômicas ambientalmente sustentáveis no pantanal.
Criado em 2001, o programa foi encerrado em 2005 por uma decisão do governo federal, quando apenas 4,3 milhões de euros foram liberados, ou 2,34% do total. “Era um grande programa ambiental. Uma pena ter o fim que teve”, disse.
Investimentos
Ele reafirmou a necessidade de investimentos de recursos no bioma pantanal e de planejamento para evitar que os incêndios voltem a ocorrer com a mesma intensidade deste ano, quando 4 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas.
Durante a audiência, ele convidou as assembleias legislativas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além dos secretários estaduais de Meio Ambiente de ambos os estados, para a elaboração de propostas de prevenção e combate aos incêndios e de um programa de captação de recursos a ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro. “Até o momento, não conseguimos juntar os ministérios para ver como vai ser feita a recuperação das áreas atingidas pelo fogo”, disse.
Estatuto
A Comissão Temporária Externa do Pantanal tem, como objetivo final, elaborar o Estatuto do Pantanal – uma legislação que vai definir o uso sustentável dos recursos naturais. A CTE já realizou duas visitas in loco ao pantanal e cinco reuniões ordinárias. A próxima está marcada para a sexta-feira (30.10)
