Durante a última audiência pública do ciclo de debates para a instrução dos projetos de lei que tratam da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou sua preocupação em relação aos benefícios diretos que as comunidades locais podem obter e à participação das pequenas e médias propriedades no mercado de…
A Lei Maria da Penha é considerada uma legislação de referência em todo o mundo, mas apesar da legislação avançada, o Brasil continua exibindo números assustadores no campo das relações de gênero. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a cada minuto oito mulheres são vítimas de violência no Brasil.
Na manhã desta quarta-feira (14.06), durante audiência…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a urgente tramitação do Projeto de Lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5482/2020). Isso porque há o risco, com o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleça como legislação vigente para o Pantanal o mesmo texto que regra a Mata Atlântica, inviabilizando…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (03.05), a realização de audiência pública externa em Cuiabá. O requerimento é do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que destaca a importância do debate sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável com a população mato-grossense.
Cuiabá receberá audiência pública externa para debater sobre meio ambiente…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) questionou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o que “o Brasil pode fazer para não perder oportunidades” e o que “o Estado pode fazer para não fazer tão mal ao cidadão”. As perguntas foram feitas durante audiência pública, nesta terça-feira (25.04), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Esses…
