Valores atualizados pela Mesa Diretora informa valor discriminado a serem repassados ao Governo e cada um dos 141 municípios
Entre valores a serem aplicados exclusivamente na saúde pública, recursos para livre aplicação pelos Estado e municípios, mais a suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a união, incluindo dívidas do Estado e dos municípios…
Senador de Mato Grosso lembrou que as prefeituras tomaram medidas mais duras pelo isolamento social e são os entes mais prejudicados
Durante debate sobre o socorro aos Estados e municípios, que tiveram as receitas de ICMS e ISS, prejudicadas em decorrência ao combate a Covid-19, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que regiões…
Senador de Mato Grosso espera que o Poder Executivo divulgue ações para retomada da economia, com geração de emprego
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve comparecer à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional criada para acompanhar os gastos e as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à Convid-19. Ele deve explicar detalhes do projeto para retomada…
Grande parte dos recursos tributáveis, segundo o senador, se encontra nas mãos do Governo Federal e “precisa chegar à população”
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e municípios, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a defender que o Governo Federal compense os entes federados no…
Mulheres que atuam como chefes de família recebem nesta segunda-feira (13/04) a primeira parcela do auxílio emergencial pago pelo governo em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país.
O valor destinado a esse grupo é de R$ 1,2 mil, o que equivale ao dobro do benefício. Informais recebem R$ 600.
A medida foi criada em discussão no Congresso. Os parlamentares viram…
Wellington Fagundes volta a criticar bancos e pede melhor distribuição de recursos de fundos constitucionais
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, nesta terça-feira (7). O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia…
Entre as denúncias apresentadas por Wellington Fagundes está a cobrança abusiva por bancos para fazer avaliação de garantias
No enfrentamento da maior crise de saúde pública da história recente da humanidade, a pandemia do Coronavírus, a prometida ajuda para trabalhadores de baixa renda, crédito às pequenas e médias empresas e auxílio aos municípios “não está chegando na…
Motoristas de aplicativos também foram incluídos auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda
As empresas que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros – inclusive por aplicativos de celular – terão que reduzir, até 30 de outubro de 2020, sua porcentagem de retenção do valor das viagens em ao menos 15%…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou os critérios para participação no programa.
Ao mesmo…
Aprovou ainda projeto que garante merenda a estudantes da rede pública, que estão com aulas paralisadas durante a pandemia de coronavírus
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que prevê pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a trabalhadores informais de baixa renda. A medida faz parte do pacote para garantir acesso a…
