Prefeitos e vereadores de todo o Brasil defenderam, na terça-feira, 3, duas emendas apresentadas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que dispõe sobre o Pacto Federativo. Em uma delas, Wellington quer evitar a extinção de 1.217 municípios. A emenda tem o aval da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que promoveu uma grande…
Em vídeo transmitido aos prefeitos, senador destacou que é preciso “valorizar os municípios, independentemente de seu tamanho”
Uma emenda apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) à PEC 188/2019 – a PEC do Pacto Federativo, elimina a possibilidade de extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira. A proposta de…
