Projeto de lei assinado pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Rogério Carvalho (PT-AL), que classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos – como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais, concluiu nesta terça-feira, 2, seu processo legislativo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, como não houve alteração em relação ao projeto do…
Em audiência com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), ministra garante que inclusão dos portadores de visão monocular terá prioridade
O projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência ganhou uma importante aliada. A ministra Damares…
O projeto assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência
Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (05), o substitutivo do PL 1615/2019 – popularmente conhecido como Lei Amália Barros – que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos…
