A crise no atendimento à população idosa em Mato Grosso foi discutida em reunião no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT) com representantes da delegação mato-grossense que participa da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que termina nesta sexta-feira (19).
Durante o encontro, Jaílton Dantas, representante do Conselho em Rondonópolis apresentou números preocupantes: mais de 13,5% da população de Mato Grosso já tem 60 anos ou mais, percentual que cresce rapidamente sem que a estrutura de atendimento acompanhe a demanda.
“Em Rondonópolis, por exemplo, são cerca de 39 mil idosos. Precisamos de Centros-Dia, Casas-Lares e outras estruturas de acolhimento, o que impacta diretamente famílias que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os idosos durante o dia”, afirmou Jaílton.
Também foi apontada a sobrecarga dos municípios, causada pela transferência de responsabilidades decorrente de decisões judiciais e atuações do Ministério Público, além de entraves no funcionamento do Fundo da Pessoa Idosa de Mato Grosso.
“Apesar de haver recursos disponíveis, a ausência de unidade orçamentária própria dificulta a execução. Defendemos a modernização da legislação, a criação de um conselho gestor e a regulamentação de editais para viabilizar projetos”, afirmou Cisandir Rezende, presidente do Conselho no estado.
Ao ouvir as demandas, Wellington Fagundes afirmou que a política para a pessoa idosa deve ser tratada como política de Estado, com responsabilidades compartilhadas entre família, municípios, Estado e União. O senador defendeu o destravamento do Fundo da Pessoa Idosa, a retomada de programas de capacitação para conselhos e gestores e a criação de polos regionais para apoiar os 142 municípios do estado.
Fagundes levou a comitiva ao gabinete do senador Paulo Paim, autor do Estatuto da Pessoa Idosa, aprovado em 2003, que ressaltou a necessidade de atualização permanente das políticas públicas diante do rápido envelhecimento da população.
Ao reafirmar seu compromisso com a pauta, Wellington destacou sua atuação na defesa da assistência social, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
“Contem comigo para trabalhar pelo funcionamento do Fundo da Pessoa Idosa, retomar capacitações regionais e estimular ações preventivas e emergenciais, com foco na garantia de renda, dignidade e qualidade de vida aos idosos de Mato Grosso”, concluiu.
