O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (7), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Para o parlamentar, a proposta representa um avanço histórico rumo a um ensino mais justo, planejado e eficiente em todas as regiões do Brasil.
“O Sistema Nacional de Educação é o novo pacto pelo futuro do Brasil. Planejamento, responsabilidade e justiça educacional em todo o país! Com essa conquista, fortaleceremos o pacto nacional pela educação, valorizaremos professores e criaremos condições para que as escolas tenham mais estrutura, qualidade e oportunidades de aprendizado”, afirmou.
Fagundes explicou que o SNE estabelece um modelo de cooperação entre União, estados e municípios, garantindo que cada ente cumpra seu papel de forma coordenada e responsável. Essa integração, segundo ele, permitirá o uso mais eficiente dos recursos públicos e resultados concretos na aprendizagem dos estudantes.
O senador também ressaltou a importância da participação das famílias no processo educacional e lembrou que apresentou projeto de lei para permitir o funcionamento das escolas nos fins de semana. A proposta prevê a realização de atividades culturais, esportivas e de lazer, com remuneração por hora trabalhada e uso de recursos do Fundeb.
Para o parlamentar, a criação do SNE é essencial para consolidar políticas públicas permanentes e fortalecer a gestão escolar, ampliando a igualdade de oportunidades e valorizando os profissionais da educação em todo o país.
“Educação é a base de tudo. É por meio dela que formamos cidadãos mais conscientes, abrimos caminhos para o desenvolvimento e garantimos o verdadeiro progresso do Brasil. Este é um compromisso que deve unir governo, escolas e famílias, porque o futuro do país começa na sala de aula”, concluiu.
