Senador comemora números e convoca as pessoas neste processo de democratização
Criado em 2012 e regulamentado em 2015 por iniciativa do senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL/MT), durante sua presidência na Comissão Senado do Futuro, o e-cidadania tornou-se uma das principais ferramentas de participação popular. Com o objetivo de aproximar a população do processo legislativo, a plataforma permite que cidadãos proponham e apoiem ideias legislativas, opinem sobre proposições em tramitação e interajam em eventos parlamentares.
Desde sua regulamentação, o programa cresceu e se consolidou como um canal essencial para a construção de leis no Brasil.
Em 2019, já contava com mais de 35 milhões de perfis cadastrados. Por meio da plataforma, qualquer cidadão pode sugerir uma ideia legislativa, e se ela atingir 20 mil apoios em até 120 dias, é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para análise e possível transformação em proposição legislativa.
O compromisso do senador Wellington Fagundes com a democratização do acesso ao parlamento resultou em recordes de participação popular pelo e-Cidadania no ano passado. O número de comentários e perguntas em eventos interativos em 2024 cresceu quase 50% em relação ao ano anterior, enquanto o total de participantes aumentou em 58,9%.
Mais de 69 mil perguntas e comentários foram enviados por cidadãos em audiências públicas, sabatinas, seminários e sessões de debate temático. Além disso, quase 29 mil pessoas participaram ativamente desses eventos, o maior número desde o início do programa. Com o avanço da inteligência artificial, o portal também passou a marcar perguntas que foram respondidas indiretamente pelos parlamentares, facilitando a interação dos cidadãos com os debates legislativos.
“O e-Cidadania é um instrumento fundamental para que o povo possa participar ativamente do processo legislativo”, destacou Wellington Fagundes.
A Nova Proposta de Regulamentação do e-Cidadania:
Para fortalecer ainda mais a ferramenta e garantir sua efetividade dentro do Congresso Nacional, o senador Wellington Fagundes apresentou uma proposta para regulamentar o programa e-cidadania no Senado Federal. A iniciativa buscou oferecer mais estrutura ao programa e aumentar seu reconhecimento dentro da Casa, assegurando que a participação popular tivesse um impacto ainda maior no processo legislativo.
“O e-cidadania precisava ser fortalecido para que a voz do cidadão fosse cada vez mais ouvido. Nossa proposta em 2015 veio para garantir que essa plataforma tivesse um papel ainda mais relevante na formulação de leis, tornando a democracia mais participativa e acessível. E olha aí só o resultado surpreendente!” afirmou Fagundes.
Como Participar?
O senador reforça a importância da participação popular na plataforma. “O envio e apoio a ideias legislativas podem ser feitos por meio do Portal e-cidadania, acessível por meio do logingov.br. Esse é um instrumento essencial para que os cidadãos exerçam seu direito de influenciar as decisões do Congresso”, ressaltou.
