O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou nesta segunda-feira (3) de uma audiência pública no Pontal do Marapé, em Nova Mutum, promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro, requerido pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), teve como objetivo debater os eventuais cancelamentos de títulos concedidos a produtores rurais da comunidade e garantir segurança jurídica e estabilidade às famílias que vivem e produzem na região.
Cattani explicou que a reunião surgiu de uma demanda dos próprios assentados, após o INCRA apresentar duas possibilidades para a regularização dos títulos da área: a primeira, a realização de um aditivo técnico para corrigir pequenas inconsistências no georreferenciamento; e a segunda, o cancelamento dos títulos existentes para emissão de novos documentos. Segundo o parlamentar, os produtores manifestaram preocupação com essa última hipótese, por entenderem que os títulos atuais são legítimos e válidos.
“Quando ficamos sabendo dessa possibilidade, deixamos claro que não aceitaríamos o cancelamento. Esses títulos são válidos, foram adquiridos de forma legítima e muitos já pagos ao Governo Federal. Graças a Deus, o INCRA confirmou que não haverá cancelamento e seguirá pelo caminho correto, do aditivo e da regularização cartorial”, destacou Cattani, ao agradecer a presença do senador Wellington Fagundes e o trabalho conjunto da associação local e da equipe técnica do INCRA.
Wellington Fagundes explicou que a situação fundiária dos assentados já está regularizada pelo INCRA, restando apenas a etapa cartorial para a emissão definitiva dos documentos.
“Viemos exatamente para trazer tranquilidade e paz no campo, mas também para explicar, com a presença da cartorária, toda a parte documental que eles poderão fazer. O INCRA já regulamentou do ponto de vista de cada proprietário; agora o documento final depende do cartório”, afirmou o senador.
O parlamentar destacou que os 356 lotes da área estão reconhecidos pelo INCRA, com reserva ambiental definida e forte produção agrícola em andamento. Também ressaltou que o encontro busca garantir segurança jurídica e fortalecer o sentimento de pertencimento das famílias produtoras.
“Aqui são pequenos proprietários, e por isso nós podemos discutir também a questão da moratória da soja e da carne. São produtores que cultivam soja, milho e fazem rotação de culturas. A chamada ‘moratória da soja’ vem, ao nosso ver, como um cartel formado pelas grandes tradings, que prejudica os pequenos e médios produtores de Mato Grosso”, pontuou.
Ainda na ocasião, o senador comentou que, durante viagem à Europa com a Aprosoja, observou o desconhecimento internacional sobre a realidade produtiva de Mato Grosso.
“Lá fora pensam que aqui só há grandes fazendas e floresta amazônica. E não é isso. Em Mato Grosso temos o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, e o Pontal do Marape é uma área de transição. O que existe aqui é trabalho e produção de famílias que dependem da terra para viver”, reforçou.
Por fim, Wellington Fagundes destacou que continuará trabalhando pela regularização fundiária e pela valorização das famílias produtoras, que representam a força e a identidade do Estado.
“Essas famílias são o coração de Mato Grosso. Cada pequeno produtor que luta pra plantar, colher e criar seus filhos com dignidade é parte da nossa história. A minha missão é garantir que eles tenham segurança, respeito e oportunidades para continuar crescendo e acreditando neste Estado que produz e alimenta o Brasil”, concluiu.
