O Senado Federal deve decidir nesta quarta-feira, 25, se inclui na pauta do Plenário o Projeto de Lei 2564/2020, que trata do piso salarial para enfermeiros e parteiras. A matéria beneficia também técnicos e auxiliares de enfermagem e visa melhorar a oferta de serviços de saúde com qualidade para a população. A medida será decidida em reunião de líderes, às 14 horas.
“É um projeto justo, importante, que premia os profissionais que estiveram – e continuam – na linha de frente do combate à pandemia, nesse que é o momento mais agudo da humanidade, o enfrentamento ao novo coronavírus”
– disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo DEM, PL e PSC., Fagundes é um dos líderes que endossam o apelo para que o PL seja colocado em votação e seja aprovado o mais rapidamente possível.
O projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), fixa o piso salarial em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Agentes de Saúde
Wellington também defendeu que o Legislativo apresse a votação da Proposta de Emenda Constitucional 22/2011, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A PEC é de autoria do deputado Valtenir Pereira e tramita na Câmara dos Deputados.
