Garimpeiros e mineradora disputavam área para extração de ouro
Agora é definitivo. Garimpeiros e a mineradora Nexa, em Aripuanã, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), colocando fim a um conflito que já resultou na morte de um garimpeiro em outubro do ano passado. Pelo acordo, os garimpeiros ganham o direito de explorar 516 hectares próximo à área da mineradora, garantindo renda para pelo menos seis mil pessoas que dependem dessa atividade no município. “Vamos explorar o minério mais superficial, ficando o subsolo para a mineradora”, explica o presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã, Antônio Vieira da Silva.
“Muitas famílias, bem como o comércio local sobrevivem dessa atividade. Somos mais de dois mil garimpeiros em busca de garantir o pão nosso de cada dia”, disse o presidente da cooperativa.
No local – uma área de 2,8 mil hectares na Serra do Expedito – que fica a 25 km de Aripuanã, a empresa Nexa Resourcer, que faz parte do Grupo Votorantim, pretende investir R$ 1 bilhão para o beneficiamento de zinco, chumbo, cobre, ouro e prata.
O conflito envolve a exploração de minerais no município e se intensificou no ano passado, quando uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Militar, Ibama e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento a mandado de desocupação de área, resultou na destruição do acampamento dos garimpeiros, queima de maquinários e uma morte de um garimpeiro.
A intermediação do conflito contou com a participação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Metamat, representantes da mineradora Nexa, da cooperativa de garimpeiros e do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Segundo o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas, a assinatura do TAC devolve paz e segurança não só aos garimpeiros, mas à toda a população de Aripuanã. Hoje com pouco mais de 20 mil habitantes, a cidade abriga pelo menos 1,5 mil garimpeiros que sobrevivem da atividade e sustentam suas famílias. “Boa parte da economia da cidade depende dessa atividade”, explica. “Sem essa intermediação política, não seria possível chegar a um acordo”, diz o gerente.
O diretor da ANM em Brasília, Tasso Mendonça, também confirma a importância da mediação do senador, que contribuiu para conciliar interesses díspares. “Como representante do Estado, ele conhecia bem a situação e atuou para que tudo se resolvesse da melhor maneira possível.
Segundo o senador Wellington, a situação de conflito gerou tensão em toda a população da cidade. “A assinatura do acordo garante paz social, vai gerar emprego para milhares de famílias e movimentar a economia da região”, disse.
A Metamat deve prestar apoio técnico à cooperativa de garimpeiros e a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) vai orientar para o reflorestamento da área já afetada pela atividade garimpeira.
Da assessoria
Segundo Juliano Jorge, presidente da Metamat, a atuação do órgão levou em consideração o aspecto social, sem esquecer a importância econômica da atividade mineradora. Com o acordo, a Metamat vai instalar na região um escritório com dois técnicos para dar suporte aos garimpeiros e à própria Nexa e cuidar para que o não surgimento de novos conflitos.
