O plenário do Supremo Tribunal Federal poderá decidir, em breve, sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o pantanal seja provisoriamente equiparado à mata atlântica. Na ação, a PGR aponta omissão do Congresso Nacional em definir uma legislação que proteja o pantanal.
Prejuízo
“Se acatada essa ação…
O Senado Federal vota, nesta terça-feira (30.03), projeto de Lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que prorroga os prazos de aplicação de recursos e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. O projeto criou o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, setor que foi impactado pela pandemia da coronavírus.
Aprovada no ano passado, a lei permitiu o acesso a recursos que chegam…
“Não vamos colocar qualquer obstáculo para ampliação da vacinação. Vamos acolher todo aporte de vacinas”. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a reunião, nesta segunda-feira (29.03), da Comissão da Covid-19, criada pelo Senado Federal, ao responder o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), que reforçou a intenção dos laboratórios de…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19, reuniu-se nesta quinta-feira, 26, à noite, com a ministra Tereza Cristina, para alinhar estratégia visando ampliar a produção de até 400 milhões de vacinas contra a SARS Cov2 no Brasil. O objetivo é encurtar o calendário de imunização da população com a inclusão de três novos super laboratórios, que…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão Temporária criada para acompanhar as ações de enfrentamento da Covid-19, que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo. Ele respondeu a questionamento dos senadores, entre os quais, do relator da…
Vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei Complementar 266/2020 que permite a contratação de pessoal ainda que durante calamidade pública para determinadas instituições federais. A proposta, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados por 436 votos a 30. A contratação de pessoal está proibida pela Lei Complementar…
Laboratórios que produzem vacinas para prevenir enfermidades nos animais poderão auxiliar o Brasil na confecção e produção de vacinas inativadas para combater o novo coronavírus. O assunto será discutido na Comissão Especial do Senado, a partir de um requerimento apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é relator da comissão. “O momento é critico e temos que buscar…
MOÇÃO DE APELO À COMUNIDADE INTERNACIONAL
No momento em que a sombra nefasta da morte paira sobre milhões de brasileiros, e que novas formas do vírus da Covid 19 se tornam uma assustadora ameaça global, apelamos à comunidade internacional.
O Brasil se tornou o epicentro mundial da pandemia. Dados confirmados pela OMS mostram que superamos nesta semana a alarmante média móvel de 72 mil…
Catorze municípios de Mato Grosso receberam hoje (19.03) equipamentos para fortalecer as ações dos conselhos de Promoção da igualdade Racial em Mato Grosso. Os kits, que incluem veículos, computadores e equipamentos de som, foram viabilizados por emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e entregues pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Secretaria Nacional de…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) solicitou audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, para tratar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicita que o pantanal seja provisoriamente equiparado à Mata Atlântica. A PGR (Procuradoria Geral da República) quer a concessão de medida…
