O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira, 4, a votação da PEC Emergencial, que permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento da União. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de…
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou nesta quarta-feira, 3, os planos do Governo Federal para a BR-158 em Mato Grosso. Além da construção do contorno rodoviário à Terra Indígena Marãiwatsédé, está em andamento estudo de viabilidade para a concessão da estrada à iniciativa privada. O anúncio foi feito durante reunião com a bancada federal e líderes…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) quer utilizar o modelo do Cuiabá Esporte Clube no aperfeiçoamento do Projeto de Lei 5516/2019, que cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A matéria, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está sendo relatada pelo líder do PL, senador Carlos Portinho, e foi tratada em reunião nesta quarta-feira, 3, com o presidente do…
Projeto de lei assinado pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Rogério Carvalho (PT-AL), que classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos – como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais, concluiu nesta terça-feira, 2, seu processo legislativo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, como não houve alteração em relação ao projeto do…
Uma proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) define a regularização fundiária como ação prioritária para o Senado Federal. A medida, aprovada por unanimidade pela Comissão de Agricultura, pede que sejam destinados para esse fim no Orçamento Geral da União um total de R$ 400 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O Orçamento…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou emenda para que seja incluído no Orçamento Geral da União para 2021 um reforço de R$ 600 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos deverão ser utilizados na prevenção e controle de desmatamento e no combate aos incêndios nos biomas nacionais e gestão do uso sustentável…
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira, 25, emenda apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) de R$ 200 milhões para apoiar o funcionamento das chamadas ‘novíssimas universidades’. Entre elas, a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR. A emenda deve constar do Orçamento Geral da União para 2021, a ser votada ainda no mês de março pelo…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. A medida foi comemorada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e pela reitora da Universidade Federal de…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou nesta quarta-feira, 24, para a volta das ‘operações tapa-buracos’ nas rodovias brasileiras devido à falta de recursos no Ministério da Infraestrutura destinado à manutenção das estradas. “Isso desmoraliza qualquer Governo” – afirmou. Fagundes foi reconduzido como membro da Comissão de Infraestrutura.
Preocupados com a falta de…
A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional vai solicitar uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Antônio Santos Filho. Na pauta, a redução dos recursos para manutenção, restauração e pavimentação de rodovias em Mato Grosso.
A sugestão partiu do…
