O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, garantiu nesta segunda-feira, 3, ao relator da Comissão Temporária do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), que o Ministério da Economia terá uma ‘solução orçamentária’ que assegure a recomposição dos recursos destinados ao desenvolvimento de vacinas nacional, a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sem…
Durante o estado de Emergência em Saúde Pública em decorrência do novo coronavírus o Governo Federal ficará proibido de inscrever os débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). É o que prevê o Projeto de Lei 1585/2021 apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem (29.04) a prorrogação de prazos para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas dos fundos constitucionais (Fundo do Centro-Oeste), (Fundo do Norte) e (Fundo do Nordeste) para aliviar a situação de empresas que buscaram financiamento e estão com dificuldades de pagamento diante da crise financeira imposta pela pandemia.
A decisão foi…
Com 75 votos favoráveis, o Senado aprovou nesta terça-feira, 27, projeto de lei 1343/2021, que autoriza estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário, sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. A matéria proposta pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, vai à Câmara dos Deputados com definição de prioridade nos…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta segunda-feira (26) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de propostas que visam acelerar a vacinação contra a covid-19 no país. O senador informou ao ministro que estão na pauta do Senado desta terça-feira (27) dois projetos de lei que têm o objetivo de atenuar a crise sanitária brasileira.
O…
“Uma excelente alternativa”. Essa é a avaliação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) relator da Comissão da Covid-19 do Senado Federal, de utilização das plantas industriais de vacina animal para a produção de vacina contra a covid-19. Segundo o ministro, a proposta vem sendo analisada pela Anvisa (Agência Nacional de…
Deputados federais e senadores que integram a Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) anunciaram nesta terça-feira, 20, apoio ao Projeto de Lei 1343/2021, que autoriza utilização das estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam usadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. A iniciativa do relator da Comissão do Senado, Wellington…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada o projeto de Lei de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores do setor da cultura em todo o Brasil – a chamada Lei Aldir Blanc. Com a aprovação, o Ministério do Turismo poderá disponibilizar R$ 774 milhões que ainda estão disponíveis para apoiar projetos culturais e garantir auxílio…
A implantação definitiva do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) está entre as prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A garantia foi dada nesta terça-feira (20.04), pelo próprio ministro Marcos Pontes, ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) e à deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Eles participaram de audiência realizada em Brasília, que contou…
O governo do Estado já prepara ações para prevenir e combater possíveis incêndios que devem ocorrer no pantanal no período da seca. A garantia foi dada ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) pelo governador Mauro Mendes e a secretária Estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, nesta segunda-feira (19.04). Entre as ações, está a compra de um helicóptero, que se soma a outros…
