O senador Wellington Fagundes (PL-MT) votou a favor do projeto de lei complementar 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O novo enquadramento leva em consideração a população e a renda de cada município.
Segundo o parlamentar, trata-se de uma conquista…
A Lei Maria da Penha é considerada uma legislação de referência em todo o mundo, mas apesar da legislação avançada, o Brasil continua exibindo números assustadores no campo das relações de gênero. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a cada minuto oito mulheres são vítimas de violência no Brasil.
Na manhã desta quarta-feira (14.06), durante audiência…
Pela primeira vez nesta legislatura, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) presidiu parte da sessão plenária do Senado, nesta terça-feira. Durante seu pronunciamento, o parlamentar voltou a comentar a decisão do Governo de Mato Grosso em reassumir a concessão da BR-163.
De acordo com o palamentar, a decisão corajosa do governador Mauro Mendes já está sendo estudada por outros estados.
Um momento para homenagear e lembrar a grandeza do empresário Ali Zaher para Rondonópolis. Assim, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ocupou a tribuna do plenário do Senado, nesta terça-feira (13.06), e relatou parte da trajetória de sucesso do libanês falecido no início da semana.
Pioneiro, Zaher chegou a Rondonópolis na década de 1970, quando abriu uma concessionária e, assim…
O senador Wellington Fagundes participou, nesta quarta-feira (07.08), do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM). A categoria conta com cerca de 4 milhões de trabalhadores em todo Brasil e reclama da concorrência desleal promovida por aplicativos como Uber e 99.
De Rondonópolis, de forma virtual, o parlamentar lembrou que a cidade foi pioneira…
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (06.06), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado, em…
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou projeto que regulamenta as transferências temporárias da União para Estados e o Distrito Federal em decorrência de perdas de arrecadação referentes ao ICMS. Ao todo, serão R$ 27 bilhões em repasses entre 2023 e 2025.
Desses R$ 27 bilhões, Mato Grosso deve receber R$ 1,06 bilhão.
A autorização, por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a retomada dos estudos técnicos de implantação da Ferrogrão é uma importante conquista para Mato Grosso. A avaliação foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que tem atuado no sentido de destravar a obra, atualmente paralisada. Para o parlamentar, o modal ferroviário é, sob todos…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) prevê o que projeto de lei do Marco Temporal seja aprovado com expressiva maioria, a exemplo do que ocorreu nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta determina que são consideradas terras indígenas as áreas que estavam ocupadas pelos povos originários no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Para o parlamentar, o…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou, mais uma vez, respostas do governo federal sobre investimentos nas BRs 242 e 158. As cobranças foram direcionadas ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão, que participou, na quarta-feira (31.05), de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
De acordo com o…
