A Comissão Temporária Externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizou neste sábado, 03.10, a segunda diligência ao local dos incêndios florestais. Desta vez, na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, conforme previsto no plano de trabalho aprovado no fim de setembro. Além dos senadores, a diligência contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do governador Reinaldo Azambuja, o presidente da Comissão Temporária Externa do Pantanal senador Wellington Fagundes e diversas autoridades ligadas à área ambiental e de preservação.
Eles realizaram um sobrevoo pelas áreas mais afetadas pelo fogo e, diante dos dados meteorológicos, sem possibilidade de chuvas para as próximas duas semanas, concluíram que existe a necessidade de ampliar as ações de combate aos incêndios. O número de focos de queimadas no Pantanal chegou a 8.109 no mês de setembro e bateu o recorde desde o início das medições do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998.
O ministro Ricardo Salles, reafirmou que o Governo Federal continuará fazendo “tudo que for necessário” para o enfrentamento aos incêndios florestais. Segundo ele, o momento é de “união de esforços”, do legislativo, do Senado, do Poder Executivo e governos estaduais.
“O Governo Federal aumentou os brigadistas e trouxe as aeronaves, mas precisamos ver o que mais pode ser feito” – disse.
Após o sobrevoo, senadores e ministro se deslocaram para o Centro de Convenções, para reunião de trabalho. Eles discutiram a questão da emergência ocasionada pelos incêndios e também alinharam debates sobre a necessidade de implantação do Estatuto do Pantanal.
A proposta, apresentada pelo senador Wellington, visa construir uma série de regras para “a vivência e a convivência harmônica entre o ser humano pantaneiro e o meio ambiente”. Segundo ele, esse Estatuto representa um legado para as futuras gerações, que poderão dispor de um bioma adequadamente protegido e preservado. “O que vimos aqui mostra que estamos no caminho certo: precisamos deste Estatuto” – ele ressaltou.
Outro tema abordado pelos participantes diz respeito a retomada do programa BID-Pantanal, mas o ministro Ricardo Salles defendeu que, primordialmente, se resgate os termos da Medida Provisória 900, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado.
Esta é a segunda diligência da comissão ao local das queimadas, como previsto no plano de trabalho aprovado no fim de setembro. A visita ocorreu em Corumbá (MS), que no momento, lidera o número de focos de calor. Em 19 de setembro, a comissão esteve em Poconé (MT). Além de Wellington Fagundes e do senador Nelsinho Trad, relator da Comissão Temporária, participaram das diligências as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
Comitiva
Também estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jayme Verruck; o comandante do Corpo de Bombeiro, Coronel Joilson; o coordenador da Operação Pantanal II, Contra-Almirante Guida; o chefe da Embrapa Pantanal, Jorge Lara; e o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Araújo; além de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Regional.
Participaram ainda representantes da sociedade civil, como o presidente do Sindicato Rural, Luciano Leite; do Instituto Homem Pantaneiro, Coronel Rabelo; e da Sociedade de Defesa do Pantanal (Sodepan), Marcelo Barros.
A Comissão do Pantanal busca acompanhar as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios e a limpeza dos locais já atingidos. O colegiado também está atento às ações de proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora, buscando transparência nas atividades coordenadas pela Operação Pantanal. A comissão tem duração prevista de 90 dias.
