O senador Wellington Fagundes participou, nesta quarta-feira (07.08), do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM). A categoria conta com cerca de 4 milhões de trabalhadores em todo Brasil e reclama da concorrência desleal promovida por aplicativos como Uber e 99.
De Rondonópolis, de forma virtual, o parlamentar lembrou que a cidade foi pioneira em Mato Grosso na regulamentação da profissão de mototaxista. “Hoje, é um serviço reconhecido pela maioria dos municípios e da população mato-grossense”, afirmou, lembrando que durante a pandemia de covid-19 foram esses profissionais os responsáveis pela integração da sociedade brasileira.
Wellington Fagundes, que é membro titular da Frente, defendeu benefícios tributários para que a categoria tenha melhores condições de trabalho por meio de veículos novos e lembrou que já apresentou proposta nesse sentido. “Temos um projeto em tramitação [PL 1175/2021] que prevê isenção do IPI às motocicletas de fabricação nacional adquiridas pela categoria”, informou.
>> Conheça o PL 1175/2021
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Rondonópolis (MT), João Garcia de Souza, pediu aos parlamentares apoio na aprovação desse projeto que isenta a categoria do IPI na compra de motos novas. “Isso é importante para nossa segurança, para a segurança dos passageiros”, alertou, lembrando que em sua cidade são 800 profissionais cadastrados e legalizados.
Já Raimundo Nonato, A Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto), reclamou da concorrência desleal dos aplicativos. “As empresas cadastram qualquer um e não cumprem a lei”, acusou. “Não temos hoje como competir com esse sistema. Temos de nos unir para encontrarmos uma solução”, afirmou Nonato, que mora em Belém (PA).
Presidente da nova frente, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reconheceu o pioneirismo de Mato Grosso na regulamentação da categoria. “São mais de 4 milhões de motocicletas nesse país, vivendo e trabalhando de formas diversas”, lembrou. “Eles precisam de organização na parte legislativa, assim como de estrutura para melhores condições de trabalho”, finalizou.
